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Polícia | 50 DETENTOS NÃO SÃO LOCALIZAOS | 17/08/2019 | 21:40 | Por: Portal Flagrante

Seap realiza operação “Tornozeleira” em Manaus

 O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), deflagrou sábado (17/08) a operação Tornozeleira. Esta é a segunda ação de fiscalização realizada para visitar os apenados que utilizam o equipamento de monitoramento eletrônico. De acordo com relatório preliminar, pelo menos 55 pessoas não foram localizadas.

 
Treze equipes da Seap foram às ruas e realizaram 170 visitas em vários bairros da capital. Os alvos foram os apenados dos regimes semiabertos estadual e federal, que possuem liberdade provisória ou domiciliar.
 
A operação foi coordenada pelo secretário-executivo adjunto da Seap, tenente-coronel André Luiz Barros Gioia. Segundo ele, as visitas têm a finalidade de fiscalizar o cumprimento das sentenças e benefícios concedidos pelas justiças estadual e federal.
 
 
 
“O sistema está surtindo efeito. A gente espera que eles se sintam realmente fiscalizados e cumpram os requisitos quando colocamos a tornozeleira, que são os de carregar o sistema e, caso tenham algum problema, deslocar-se até a secretaria para fazer a manutenção”, disse.
 
 
 
As equipes da Seap, formadas por policiais militares, verificaram in loco o funcionamento das tornozeleiras e orientaram os monitorados sobre seus deveres e obrigações.
 
 
 
Penalidades – As irregularidades detectadas durante a operação serão informadas às Varas de Execuções Penais (VEP) e às Varas Criminais que concedem a liberdade provisória mediante monitoramento eletrônico.
 
 
 
O secretário-executivo adjunto da Seap explicou que, dependendo do caso, os apenados podem ter a revogação do benefício da liberdade provisória ou a regressão para o regime fechado. “Se acontecer algum fato desse, nós vamos comunicar diretamente ao juiz”, afirmou.
 
 
 
Na primeira operação, realizada no dia 15 de junho, mais de 30 pessoas, entre liberdade provisória e apenados do regime semiaberto, perderam o benefício e voltaram a cumprir pena no regime fechado.
 
 
 
FOTOS: Bruno Zanardo/Secom
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