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Política | ZONA FRANCA | 08/11/2018 | 15:51 | Por: Portal Flagrante

STF julga nesta quinta recurso que estabelece destino da Zona Franca

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (8), o futuro da Zona Franca de Manaus com o julgamento do Recurso Extraordinário nº 592.891, que trata sobre as empresas produtoras de bens intermediários. O julgamento em questão decidirá se haverá ou não geração de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
 
O deputado Serafim Corrêa (PSB) está em Brasília, onde acompanhará a sessão no Supremo Tribunal Federal. 
O recurso, que entra na pauta do STF pela sétima vez, foi apresentado pela empresa Nokia. A sessão extraordinária inicia às 14h (Brasília), 12h em Manaus, e pode ser acompanhada também pela TV Justiça, canal 9 (NET).
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