Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) deflagra a Operação Fruto Proibido

 

 

Uma ação coordenada apreendeu grande quantidade de produtos falsificados em dezenas de lojas no centro de Manaus na manha desta quinta, 13/02.

Destaque para a parceria inédita com a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), agentes da Receita Federal e equipe do Procon Amazonas, que resultou na apreensão de cerca de 3,2 mil produtos falsificados da marca Apple e Motorola.

Investigações

O delegado Eduardo Paixão, titular da especializada, informou que as investigações em torno do caso iniciaram há cerca de 3 meses, quando a empresa Apple e Motorola no Brasil, encaminharam um representante para Manaus, onde foi formalizada a denúncia sobre os produtos falsificados, sonegação e pirataria usando as marcas.

Segundo o delegado, em 5 lojas foram apreendidos mais de 3,2 mil produtos falsificados da marca, dentre eles carregadores, capas de celular e fones de ouvido, inclusive com selo de autenticidade falso.

As 5 lojas foram autuadas administrativamente pelos agentes da Receita Federal e Procons. A equipe da especializada também notificou os proprietários dos estabelecimentos comerciais, que vão responder por crime contra as relações de consumo e contrabando de produtos falsificados. Eles têm dez dias para apresentar defesa aos órgãos.

Eduardo Paixão explicou que ao optar por produtos clandestinos o consumidor abre mão da garantia do produto e dos direitos do CDC, já que o mercado informal não é regulado pelo Código de Defesa do Consumidor e o material pode apresentar riscos para a saúde, por não passar por inspeção.

O delegado pede que as pessoas físicas e empresas que identificarem essas práticas de falsificação denunciem por meio dos números: (92) 99962-2731 e 3214-2264, ou formalizem pessoalmente no prédio da especializada situado na rua Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus.

Apreensão para posterior destruição e descarte dos produtos falsificados.

 

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