DIA MUNDIAL DA ÁGUA-Contrato entre Governo do Amazonas e Agência Nacional de Águas disponibilizará mais de R$ 1 milhão para o Estado

O recurso será utilizado para execução do Programa Nacional de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água

A gestão dos recursos hídricos do Amazonas deu um importante passo para o avanço das políticas públicas ambientais e de saúde na região. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), assinou um contrato com a Agência Nacional de Águas (ANA) para avaliar e monitorar a qualidade da água, levando em consideração aspectos físico-químicos, biológicos, microbiológicos e de nutrientes. Ao todo, 144 pontos do estado serão acompanhados até o ano de 2025.

Com a assinatura, o Amazonas assegura um repasse no valor de R$ 1,07 milhão por meio da ANA para os próximos cinco anos, para a execução do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua). O contrato foi assinado no final de fevereiro e estará em vigência logo após publicação no Diário Oficial da União. A publicação está prevista para a próxima semana.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o Amazonas é um estado privilegiado por possuir a maior bacia hidrográfica do mundo, responsável por concentrar grande parte das águas superficiais do país.

“Com a assinatura do Qualiágua conseguiremos ter uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos no Amazonas, essencial para realizar estudos e planos da qualidade da água. Esses pontos de monitoramento irão compor uma rede nacional que avaliará a qualidade dos corpos hídricos, para assim, alcançarmos melhores indicadores ambientais no estado e em todo o país”, destacou Taveira.

Ainda segundo o secretário da Sema, o Qualiágua permitirá também, a longo prazo, a melhora da qualidade de vida da população amazonense. “Com o a execução do Programa teremos condições plenas para oferecer aos amazonenses o maior bem para a sobrevivência: a água. É uma ação que traz benefícios não só para o meio ambiente, mas para a preservação da saúde da população, visto que, a partir desse monitoramento e avaliação, será possível balizar as ações de outros órgãos competentes para ampliar a fiscalização, o monitoramento e, também, o acesso à água de qualidade no Amazonas”, completou.

Monitoramento - No primeiro ano de execução do Programa, serão monitorados 49 pontos, concentrados, principalmente, na capital e na Região Metropolitana de Manaus (RMM). O número de locais acompanhados pela Sema aumentará gradativamente até o ano de 2025, quando atingirá 144 pontos de ação espalhados pelo estado. Para cada meta atingida, a Sema poderá receber R$ 1,1 mil por ponto supervisionado e divulgado.

Serão analisados os parâmetros físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio). Os dados subsidiarão a equipe técnica da Sema no acompanhamento da qualidade dos recursos hídricos superficiais no Amazonas.

Qualiágua - Em 2018, o Amazonas aderiu de forma voluntária ao Programa. Entretanto, a assinatura do contrato só foi possível em 2019, com a assinatura da Declaração do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, realizada pelo secretário Eduardo Taveira, durante participação na 4ª Reunião de Fortalecimento da Gestão dos Recursos Hídricos, em Brasília.

O documento foi assinado em conjunto com a ANA e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em prol da promoção da segurança hídrica no Brasil, a partir do fortalecimento da gestão e da cooperação federativa. Com a adesão espontânea ao Qualiágua e a assinatura do contrato, o Estado passará a receber recursos, conforme o cumprimento das metas de supervisão, para fortalecer ainda mais a gestão de recursos hídricos no Amazonas e demais projetos da Sema voltados à temática.

Os dados do Qualiágua promovem a implementação de uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da água (RNQA) em todo o país. Criado em 2013, a RNQA propõe a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados qualitativos em todas os estados.

A meta é que até dezembro de 2020 todos os estados e o Distrito Federal (DF) monitorem um total de 4.450 pontos. Todos os dados obtidos pela RNQA serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e serão integrados e divulgados através do Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).

Dia Mundial da Água - A data foi criada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que estabeleceu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água.

Fotos: Ricardo Oliveira / Sema

Você pode

‘Peço calma, o importante é a prevenção’, diz prefeito sobre vacinação drive-thru a idosos contra a gripe

‘Peço calma, o importante é a prevenção’, diz prefeito sobre vacinação drive-thru a idosos contra a gripe

Ruas do conjunto João Paulo recebem recapeamento completo da Prefeitura de Manaus

Ruas do conjunto João Paulo recebem recapeamento completo da Prefeitura de Manaus

Incêndio de grandes proporções atinge casas na zona Sul

Incêndio de grandes proporções atinge casas na zona Sul

VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Diretora alerta supermercados, cinemas e shoppings sobre a importância da higienização para prevenção do COVID-19

VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Diretora alerta supermercados, cinemas e shoppings sobre a importância da higienização para prevenção do COVID-19

Corpo de camelô é encontrado seminu no Ramal do Brasileirinho

Corpo de camelô é encontrado seminu no Ramal do Brasileirinho

Entrevista coletiva sobre o recadastramento obrigatório para mais de 100 mil servidores, aposentados e pensionistas

Entrevista coletiva sobre o recadastramento obrigatório para mais de 100 mil servidores, aposentados e pensionistas