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MINISTÉRIO da SAÚDE reforça cuidados com a saúde da população negra

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No Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, lembrado nesta terça-feira (27/10), o Ministério da Saúde reforça as orientações de promoção da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Com essas diretrizes, a pasta orienta os profissionais de saúde sobre assistência adequada aos principais agravos que acometem os cidadãos negros e firma compromisso no combate às desigualdades do serviço público de saúde.

Criada em 2009 e reformulada em 2014, a normativa orienta profissionais e gestores de saúde sobre as doenças genéticas ou hereditárias mais comuns entre a população negra. É o caso da anemia falciforme, diabetes mellitus (tipo II), hipertensão arterial e deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase, que resulta na destruição dos glóbulos vermelhos e leva à anemia hemolítica.

A diretriz também reafirma as responsabilidades de cada esfera da gestão do SUS – federal, estadual e municipal – para efetivação das ações, garantindo ao acesso aos serviços de saúde pela população negra de forma oportuna e humanizada.

“A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra está embasada nos princípios constitucionais da cidadania e da dignidade da pessoa humana, do repúdio ao racismo e da igualdade, bem como no princípio de promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor e identidade”, destaca Marcus Vinícius Barbosa Peixinho, coordenador de Garantia da Equidade do Ministério da Saúde.

O coordenador explica que o objetivo da Política é promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução de desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e a discriminação nos serviços do SUS.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60,9% das pessoas que utilizaram os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) nos seis meses anteriores à entrevista eram pretas ou pardas.

AÇÕES ESTRATÉGICAS

Durante a pandemia da Covid-19, o governo federal investiu R$ 319 milhões para cuidado de populações específicas. O incentivo financeiro, firmado pela Portaria nº 2.405, de 16 de setembro de 2020, destinou recursos para equipes que atuam na Atenção Primária, fomentando estratégias que qualificam os atendimentos para a população negra.

O Ministério da Saúde capacitou 1.109 profissionais de saúde e de educação no projeto “Saber para Cuidar”, para levar informações sobre doença falciforme na escola, no âmbito do programa Saúde na Escola. Além disso, mais de 1,3 mil pessoas participaram de um projeto de extensão para desenvolver as ações de enfrentamento do racismo institucional.

Para a organização do processo de trabalho e a promoção de políticas públicas, foi elaborado o Guia de Implementação do Quesito Raça/Cor/Etnia, que orienta profissionais da área e a sociedade civil no preenchimento correto do campo raça/cor/etnia nos formulários e sistemas utilizados nos serviços de saúde. Essa prática se tornou obrigatória pelo Ministério da Saúde em 2017, respeitando o critério de autodeclaração do usuário.

DADOS

Em 2018, a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) fez uma análise específica sobre a população negra no Brasil, com o objetivo de garantir as necessidades de saúde e expandir o acesso ao atendimento. 

Os dados mostraram que 24,9% dos adultos negros relataram hipertensão arterial e 82,5% alegaram fazer tratamento médico. O diagnóstico de diabetes estava presente em 7,6% dos adultos negros, dos quais 88,4% faziam tratamento para a doença.

O percentual de adultos negros com excesso de peso foi de 56,5% (57,3% em homens e 55,8% em mulheres) e de 20% para obesidade (21,8% em mulheres e 18,1% em homens).

A pesquisa também mostrou que há uma tendência de mudança de hábitos e de estilo de vida entre a população negra brasileira, o que contribui para a prevenção de doenças como a diabetes. O número de fumantes caiu de 13,4% em 2011 para 9,2% em 2018, e houve um aumento na constância de prática de atividades físicas por pelo menos 150 minutos durante a semana: em 2011, o percentual era de 30,3% e em 2018, 38,5%.

Em relação à avaliação individual do estado de saúde, ainda segundo a Vigitel, apenas 5,2% dos adultos negros classificaram como ruim ou muito ruim.

Marina Pagno

Ministério da Saúde

Foto: iStock / Reprodução.

Rosana Carvalho

Rosana Carvalho

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