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EXCLUSIVO – Partido e candidatos estudam ação para pedir anulação do primeiro turno das eleições no Amazonas

Robson Carvalho, da Redação – Um grupo de candidatos a vereador à Câmara Municipal de Manaus e um partido político estudam uma ação no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitora do Amazonas (TRE-AM), para pedir a anulação do primeiro turno das eleições deste ano no Amazonas.
Denominado MOVIMENTO PRÓ-TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES, organização popular sem personalidade jurídica, forte no art. 5º, XVI, da CF/88, programou uma manifestação a ser realizada no próximo dia 27, na frente do TRE-Am, no Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
O movimento vem ganhando força em todo o país, por conta do apagão na apuração dos votos no primeiro turno, de mais de três horas e é liderado pelo Partido da Reconstrução Trabalhista Brasileira (PRTB).
Numa reunião com os candidatos à vereador na sede do PRTB, em Manaus, o deputado estadual Fausto Junior, presidente municipal da sigla, confirmou que o partido estuda a possibilidade de pedir providências e não descartou um pedido de anulação do pleito.
Segundo o deputado, foram observados não um, mas vários casos de candidatos que não tiveram nem o próprio voto computado em determinadas seções.
O caso deve ser investigado e já há uma desconfiança generalizada em todo o país, de possível fraude na apuração dos votos.


PARA ENTENDER O CASO DO APAGÃO
A lentidão na apuração dos votos foi detectada logo após o fim da votação, às 17hs de domingo. Em São Paulo e em Maceió, os eleitos só foram conhecidos no dia seguinte, por volata das 9hs.
No mesmo dia da eleição, 15 de novembro, ao tomar conhecimento da lentidão na apuração, o ministro Luiz Roberto Barroso, se antecipou e deu uma declaração afastando qualquer possibilidade de fraude, mas não conseguiu explicar os motivos.
Um vídeo que circula nas redes sociais desde o fim da apuração do primeiro turno, mostra um suposto integrante do TRE de um dos estados da federação, mostrando os votos em uma das seções, diferente do impresso no boletim após o encerramento da apuração.

OFICIO PARA AS AUTORIDADES

Manaus, 23 de novembro de 2020
Ofício 007/2020
Ao Exmo.
COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS
Assunto: Comunicação de manifestação pacífica
Senhor Comandante,
O MOVIMENTO PRÓ-TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES, organização popular sem personalidade jurídica, forte no art. 5º, XVI, da CF/88, serve-se do presente para COMUNICAR que será realizada uma manifestação de forma pacífica, de caráter público, sem cunho político, na data, horário e local abaixo discriminado:
Data: 27.nov.2020
Início: 09h00min
Término: 11h00min
Expectativa de público: 300 pessoas
Local: Av. André Araújo, S/N – Aleixo (Entre Ministério Publico Federal e TRE-AM)
A aludida manifestação tem por objetivo demonstrar as autoridades públicas e a sociedade em geral, a insatisfação de candidatos e eleitores em relação ao resultado da contagem de votos publicado no último dia 15 de novembro de 2020, bem como para concentrar os interessados para fins de coleta de assinaturas em documento a ser enviado ao MPF Eleitoral.
Certos de contar com a colaboração do comando dessa corporação, no sentido de destinar guarnição policial no horário acima declinado, aproveitamos do ensejo para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
MOVIMENTO PRÓ-TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES
Felix Ferreira
Consultor Jurídico do Movimento
OABA/AM 3032

OFÍCIO AO MANAUSTRANS
Manaus, 23 de novembro de 2020
Ofício 008/2020
Ao Ilmo.
DIRETOR PRESIDENTE DO MANAUSTRANS
Assunto: Comunicação de manifestação pacífica
Senhor Diretor,
O MOVIMENTO PRÓ-TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES, organização popular sem personalidade jurídica, forte no art. 5º, XVI, da CF/88, serve-se do presente para COMUNICAR que será realizada uma manifestação de forma pacífica, de caráter público, sem cunho político, na data, horário e local abaixo discriminado:
Data: 27.nov.2020
Início: 09h00min
Término: 11h00min
Expectativa de público: 300 pessoas
Local: Av. André Araújo, S/N – Aleixo (Entre Ministério Publico Federal e TRE-AM)
A aludida manifestação tem por objetivo demonstrar as autoridades públicas e a sociedade em geral, a insatisfação de candidatos e eleitores em relação ao resultado da contagem de votos publicado no último dia 15 de novembro de 2020, bem como para concentrar os interessados para fins de coleta de assinaturas em documento a ser enviado ao MPF Eleitoral.
Certos de contar com a colaboração da direção desse departamento, no sentido de destinar agentes de trânsito no horário acima declinado, aproveitamos do ensejo para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
MOVIMENTO PRÓ-TRANSPARÊNCIA NAS ELEIÇÕES
Felix Ferreira
Consultor Jurídico do Movimento
OABA/AM 3032

AVISO AOS CANDIDATOS NOS MUNICÍPIOS
Senhores coordenadores do interior, por medida de cautela, segue ofícios para comunicar a polícia Militar e o órgão de trânsito a cerca da manifestação, bem como, para pedir apoio para organização do trânsito, se for ocaso, e segurança, durante o evento.

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