Conecte-se Conosco

Olá, o que procuras?

Política

SANCIONADA LEI que permite alterações de competições em pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em caso de surtos, epidemias e pandemias que possam oferecer risco à integridade dos atletas.

Essas alterações de regulamento devem, no entanto, ser aprovadas pelas agremiações participantes. A nova lei altera o Estatuto de Defesa do Torcedor.

Bolsonaro, no entanto, vetou o trecho que possibilitaria a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT).

“Por implicar em renúncia fiscal sem estimativa de impacto orçamentário-financeiro, foi vetada a proposta de suspensão das parcelas de tributos não pagas”, afirmou a presidência da República, em nota.

Esse era o trecho mais discutido e considerado mais importante pelos parlamentares na época da aprovação do projeto. Há a possibilidade do Congresso derrubar os vetos presidenciais, em sessão conjunta. O Congresso voltará do recesso em fevereiro e ficará a cargo do presidente da Casa marcar uma sessão para apreciação de vetos.

Foto: Divulgação

Por Agência Brasil

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Advertisement

Facebook

Advertisement

Você pode gostar!

Celebridades

Whindersson Nunes anunciou hoje no Twitter a doação de 50 cilindros de 20L de oxigênio para Manaus, onde pacientes estão morrendo por falta do insumo....

Notícias

Após lutar contra o novo coronavírus em leito improvisado em casa, o autônomo Sangio Jorge da Costa Botelho de 37 anos, que estava em...

Parintins 2020

O prefeito Bi Garcia (PSDB), de Parintins, a 396 quilômetros de Manaus, desembarcou no final da tarde de sábado, 16, no aeroporto Júlio Belém...

Destaque

O ator e produtor Kid Mahal resolver fazer uma homenagem ao amigo Zezinho Corrêa, que está internado em uma unidade hospitalar se tratando de...