O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$20 mil referente a ofensas deferidas ao guarda municipal Cícero Roza Neto.
Em vídeo que viralizou na internet, mostra o magistrado recusando a usar máscara facial e se dirigindo de forma desrespeitosa ao guarda, dizendo que iria jogar a multa na cara dele e o chama de analfabeto. Siqueira faz um telefonema, afirmando estar em contato com o secretário municipal de segurança pública, para tentar dissuadir o guarda de aplicar a multa. O fato aconteceu em Santos, litoral de São Paulo, em julho do ano passado.
O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, entendeu que Siqueira humilhou o guarda e determinou o pagamento de R$ 20 mil, com juros de 1% ao mês a partir da data do ocorrido.
“Não é preciso esforço para compreender os sentimentos de humilhação e menosprezo vivenciados pelo requerente, decorrentes dos fatos acima descritos, mais do que suficientes para autorizar o reconhecimento do prejuízo extra- patrimonial indenizável”, diz o juiz na sentença que determinou o pagamento pelos danos morais.
Mesmo após sua sentença, o desembargador manteve a postura desrespeitosa. “Em entrevista posterior o requerido referiu-se forma racista e preconceituosa ao requerente como ‘um negro arrogante’, deturpando a realidade dos fatos”, destacou Beltrame Júnior.
A defesa não concorda com a decisão e irá recorrer na Justiça. Siqueira afirmou que “foi vítima de uma armação com flagrante preparado” em sua defesa.
