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Amazonas

Novo decreto vigente em Manacapuru até dia 7 de fevereiro

Informamos a população manacapuruense, as novas medidas que serão adotadas para enfrentamento e combate à Covid-19, e sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas no município.

Novas medidas válidas até o dia 07 de fevereiro de 2021

  • A partir das 15h até as 06h da manhã, fica restrita a circulação de pessoas em espaços e vias públicas do município de Manacapuru.
  • Supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadista, pequeno varejo alimentício e padarias, com funcionamento das 06h às 15h, a fim de evitar aglomerações em suas dependências, após esse horário poderá atender na modalidade Delivery até as 19h.
  • Restaurantes, lanchonetes e bares, registrados como restaurante, na classificação principal da CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, poderão atuar das 06 horas da manhã até as 00horas na modalidade Delivery, ficando expressamente vedados o consumo no estabelecimento
  • Distribuidora de água mineral e gás de cozinha, que poderão funcionar das 06 horas às 15 horas, podendo funcionar na modalidade delivery até 19h.
  • Drogarias e farmácias poderão funcionar 24 horas
  • As feiras e mercados públicos, que comercializem produtos in natura, respeitado o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, ficando vedado o consumo no local, com funcionamento restrito ao período de 06 horas da manhã às 15 horas;
  • Caso um funcionário público municipal descumprir a ordem de extremo recolhimento obrigatório, o mesmo responderá por processo administrativo disciplinar, sem prejuízo de responsabilização penal.
  • Fica suspenso, até ulterior decisão, o funcionamento de todas as atividades comerciais e serviços não especificados no Decreto.

Confira o decreto na íntegra:

PUBLICACAO-DECRETO-298-RESTRICAO-PROVISORIA-DE-CIRCULACAO-MANACAPURU

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