Conecte-se Conosco

Olá, o que procuras?

Brasil

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos sobre medidas de isolamento dos estados: DF, BA e RS

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia do coronavírus (covid-19).

Com isso, ficam mantidos os decretos desses estados, que determinaram a limitação do funcionamento de atividades não essenciais e determinam o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas.

A ação do presidente tinha sido apresentada na última sexta-feira (19).

Na contramão, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar estas providências.

De acordo com ele, as medidas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.

Conforme o texto, os governadores, sob a pretensão de conter o avanço da pandemia, optaram por utilizar o poder coercitivo estatal para tolher fulminantemente a liberdade econômica.

Os decretos editados pelos governadores foram elaborados com base em entendimento firmado pelo STF ao longo de 2020, que dá autonomia a estados e municípios.

O Supremo, no entanto, não dispensou o governo federal de centralizar essas ações.

Em sua decisão, o ministro considerou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, uma vez que Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da AGU.

Leia mais no G1.

Foto: Nelson Jr./SCO/STTF

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook

Advertisement

Você pode gostar!

Manacapuru

O corpo de uma mulher que não teve a identidade revelada, foi encontrado com marcas de tortura na tarde deste domingo (17), no bairro...

Polícia

Uma mulher suspeita de cometer assaltos na cidade de Manaus, foi pega pela população na zona Sul da cidade, quando se tentava praticar mais...

Notícias

Manaus/AM- Brena Rayssa Pinheiro de Macedo, 28, foi vítima de um homem que ainda não foi identificado, na noite deste domingo (17), no bairro...

ESPECIAL PUBLICITÁRIO

Por: Secretaria Municipal de Comunicação conteúdo de responsabilidade do anunciante Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que em todo o...