Conecte-se Conosco

Olá, o que procuras?

Coari

Bancos, postos e pontões são autuados e notificados em fiscalização em Coari, Alvarães e Tefé

Bancos, postos e pontões são autuados e notificados em fiscalização em Coari, Alvarães e Tefé

Em fiscalização nesta sexta-feira (9), duas agências bancárias, oito postos de combustíveis e três pontões, localizados nos municípios de Coari, Alvarães e Tefé, foram autuados e notificados por equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) e do Procon-AM. Durante a ação, os fiscais constataram o não cumprimento da Lei das Filas e deram um prazo de dez dias para que postos e pontões apresentem documentos fiscais, de compra e venda, datados de janeiro até a presente data.

A ação foi realizada com base em denúncias de consumidores das três cidades amazonenses à CDC/Aleam, as quais apontavam prática de preço abusivo da gasolina e diesel, além da demora no atendimento nas agências dos bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal, localizados na cidade de Coari.

“Registramos as denúncias na CDC/Aleam e, com o apoio do Procon-AM, fomos Coari e constatamos irregularidades nos bancos como a distribuição de senhas manuais, sem identificação de data e hora. Sem uma senha digitalizada, o consumidor não tem como comprovar o tempo de espera na fila. As agências devem se adequar imediatamente à Lei das Filas, sob pena de multa que varia de R$ 300 a R$ 3 milhões”, explicou o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos).

Em relação aos postos de combustíveis e pontões nos três municípios, João Luiz afirmou que será feito um levantamento para verificar se o preço praticado nas bombas – para gasolina e diesel – é ou não abusivo.

O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, informou que os estabelecimentos foram notificados a prestar explicações sobre os valores da gasolina e do diesel.

“Os responsáveis terão dez dias para apresentar ao Procon-AM as notas fiscais de compra e venda de combustíveis e os demais documentos que comprovem a necessidade de aumentar o valor dos produtos”, disse Malta, ao acrescentar que, se a abusividade for comprovada, os estabelecimentos notificados serão multados nos termos do artigo 56, inciso I da Lei 8.078/90, combinado com o artigo 18, inciso I, do Decreto 2.181/97, regulamentador do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Adequação

Os postos de combustíveis e pontões também foram notificados por descumprirem o decreto presidencial que obriga os postos revendedores a expor uma placa informando aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. Segundo a medida, as informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins; e o valor da Cide (Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis).

Nota-de-Cancelamento-Processo-Seletivo-2020-

Representacao-MPE_concursados-Iranduba

Texto: Jeane Glay
Fotos: Divulgação

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook

Você pode gostar!

Notícias

Uma mulher que ainda não foi identificada tirou a vida da própria irmã, na região metropolitana de Manaus, município do Careiro da Várzea, distante...

Polícia

Macapá- Uma criança identificada como Ana Júlia Pantoja, de 5 anos, morreu no fim da tarde de quarta-feira (15, após levar um tiro na...

Flagrantes da Política

Arthur Neto (PSDB), com 3,5; Coronel Menezes, com 2,1, Omar Aziz com 2,1 e Chico Preto com 0,7 são os nomes mais citados na...

Polícia

Juliana Alves de 15 anos, foi morta a tiros na frente da mãe no bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus. O crime...