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MPAM inspeciona Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas, pela 25ª Promotoria de Justiça com atuação na Vara da Auditoria Militar, realizou, na última sexta-feira 11/06, inspeção regular no Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas (NIPPM). A inspeção foi realizada pelo Promotor de Justiça Igor Starling e incluiu visitas a todos os ambientes do núcleo prisional, a fim de verificar as condições e estruturas, além de realizar entrevistas com os policiais e detentos.

A atividade de fiscalização das unidades prisionais está disciplinada na Resolução nº 56/2010 do Conselho Nacional do ministério Público. O Núcleo Prisional da Polícia Militar é o local onde ficam presos os militares estaduais que praticaram crimes em determinadas circunstâncias.

“Trata-se da formalização das inspeções anual e trimestrais determinadas pelo CNMP que visam acompanhar a realidade dos presídios com objetivo de auxiliar na melhor forma de atuação das promotorias de Justiça frente as necessidades e, consequentemente, na implementação de direitos e cumprimento de deveres. Após a verificação in loco, podemos planejar melhorias e adequações subsidiando a atuação ministerial com elementos concretos e atuais acerca da realidade do NPPM”, observou o Promotor de Justiça.

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