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Justiça

Grupo Chibatão terá que pagar indenização de R$560 mil à família de vítima morta em serviço da empresa

O Grupo Chibatão Navegações e Comércio LTDA, terá que pagar uma indenização à família de um trabalhador que faleceu em julho de 2020 em serviço da empresa no valor de R$560 mil. A decisão foi homologada pelo juiz Alexandre Silva Alves da 11ª Vara do Trabalho de Manaus no último dia 15 de junho.

Em julho de 2019, a empresa Chibatão contratou a vítima, um homem de 57 anos, para a função de piloto fluvial.

Segundo informações da certidão de óbito, laudo médico e Comunicação de Acidente do Trabalho (CTA), em decorrência de um acidente fatal, em julho de 2020, ele faleceu na cidade de Porto Velho, em Rondônia. Seu último salário foi de R$4.715,00, referente ao mês de maio.

ACIDENTE

O acidente aconteceu quando o piloto tentava atracar o barco no Porto Passarão, em Porto Velho.

Ele teria pulado da embarcação para ajudar na atracação na balsa, mas foi atingido pela mesma. O homem ficou imprensado entre o porto e a balsa.

A família da vítima alega que o local onde as embarcações são atracadas não possuem a segurança devida aos operadores.

INDENIZAÇÃO

Em outubro de 2020, a família da vítima entrou com uma ação no TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT – 11),
solicitando a indenização por danos morais referentes ao acidente.

Os valores iniciais solicitados foram de R$1 milhão para a viúva e R$600 mil pagos aos 3 filhos.

Entretanto, em comum acordo entre a empresa Chibatão e a família da vítima, chegaram a um valor final. A empresa se comprometeu em pagar um total de R$560 mil, sendo R$125 mil para a viúva e R$185 para cada um dos três filhos do casal.

Em caso de não pagamento ou atraso, a multa é de 50% para vencimento antecipado de cada uma das parcelas atrasadas.

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