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Política

Marcelo Ramos lança na COP-26 anteprojeto que cria Lei do Bioma Amazônico

PL é resposta à falta de normas específicas para proteger maior biodiversidade do planeta

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) lançou, nesta quinta-feira (11/11) durante a Conferência da ONU para as Mudanças Climáticas, que acontece em Glasgow, na Escócia, o anteprojeto de Lei da Biodiversidade Amazônica. Segundo o parlamentar amazonense, a proposta visa a preencher uma lacuna jurídica de normas que atendam as especificidades do bioma da Amazônia.

“O Brasil já dispõe de uma Lei da Mata Atlântica, tramitam no Congresso as Leis do Pantanal e do Cerrado, no entanto, o mais importante e imprescindível bioma do planeta, a floresta amazônica, não conta com uma legislação que assegure a sua proteção e peculiaridades”, disse Ramos, no lançamento do anteprojeto, realizado no espaço dedicado às entidades de sociedade civil na COp-26.

Estiveram presentes à cerimônia a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o superintendente da Fundação Amazônia Sustentável, Virgílio Viana, o coordenador do SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, que participou de forma remota, entre outros.
O objetivo principal da Lei do Bioma Amazônico é criar um arcabouço jurídico para gerar riqueza com a floresta em pé, por meio de mecanismos hoje disponíveis como a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, com a destinação de percentual dos recursos recolhidos de P&D para o financiamento da bioeconomia amazônica.

“Buscamos, ainda, priorizar incentivos fiscais de que a Zona Franca já se vale para a criação de indústrias verdes, que usam os insumos que a floresta oferece sem causar desmatamento ou destruição da biodiversidade,” acrescentou Marcelo Ramos.

Frustação – Em coletiva à imprensa nacional e internacional., o vice-presidente foi questionado sobre o por quê da não votação do seu PL 528/21, que prevê a regulamentação do mercado de carbono brasileiro. “Foi motivo de muita frustação não só minha, mas do mundo o Brasil não aprovar a lei que regula o mercado de carbono durante COP-26. A informação que tivemos é de que o Ministério do Meio Ambiente não achava o texto maduro. Mas estranhamos porque contemplamos todas os pedidos do governo”, diz Ramos, acrescentando que o PL tinha, ainda, o apoio dos partidos, de setores da indústria e do agronegócio. “Mas não desistiremos”, completou.

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