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Política

Gás para os Brasileiros, proposto por Eduardo Braga, vira lei


Sanção do programa de vale-gás para famílias carentes foi publicada nesta segunda-feira (22)

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o programa Gás para os Brasileiros, com base na proposta do senador Eduardo Braga (MDB/AM), aprovada em outubro passado pelo Congresso. O programa, que terá duração de cinco anos, assegura às famílias beneficiárias, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. A sanção foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do "Diário Oficial da União".

Na opinião do senador Eduardo, o programa garante justiça social ao povo brasileiro porque possibilita um socorro às famílias de menor renda num momento de desemprego recorde e inflação crescente. “É um orgulho poder contribuir para fazer justiça a milhares de brasileiros, em especial ao povo do Amazonas, que já paga, muitas vezes, mais de R$ 140 pela butija de gás”, comemorou.

A proposta de criação de um vale-gás para a população mais vulnerável foi apresentada em agosto passado pelo parlamentar do Amazonas. O projeto de Braga foi aproveitado quase em sua integralidade no substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB/PI), que foi aprovado em outubro e também considerou outras duas propostas sobre o assunto.

Beneficiários
Terão direito ao auxílio-gás os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família. A expectativa é que 311 mil famílias sejam beneficiadas pelo programa no Amazonas.

Assessoria de Imprensa

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