A Corte Especial do STJ julga nesta segunda-feira, 20, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, den\u00fancia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por participar de irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de pacientes na pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O relator, ministro Francisco Falc\u00e3o, votou no sentido de aceitar a denuncia e abrir procedimento criminal contra o governador. O relator aponta Wilson Lima como part\u00edcipe pela pr\u00e1tica dos crimes de dispensa de licita\u00e7\u00e3o sem observ\u00e2ncia das formalidades legais, fraude em licita\u00e7\u00e3o, aumento abusivo de pre\u00e7o e sobrepre\u00e7o, peculato e l\u00edder de organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2020, ap\u00f3s not\u00edcias de que 28 aparelhos respirat\u00f3rios haviam sido comprados de forma irregular de uma loja de vinhos. A investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 teve tr\u00eas fases de medidas com busca e apreens\u00e3o autorizadas pelo ministro Francisco Falc\u00e3o, relator do caso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, que assina a den\u00fancia, instalou-se na estrutura burocr\u00e1tica do governo do Amazonas, sob o comando de Lima, \u201cuma verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa que tinha por prop\u00f3sito a pr\u00e1tica de crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, especialmente a partir do direcionamento de contrata\u00e7\u00f5es de insumos para enfrentamento da pandemia\u201d<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia acusa o governador de exercer o comando dessa organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 pr\u00e1tica de crimes diversos, sobretudo dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o, fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e peculato.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do governador, foram denunciados o vice-governador, Carlos Almeida, o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do Estado, Fl\u00e1vio Antony Filho, o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia estava em segredo de justi\u00e7a, mas teve o sigilo levantado.<\/p>\n\n\n\n