{"id":81978,"date":"2021-09-29T14:42:59","date_gmt":"2021-09-29T18:42:59","guid":{"rendered":"http:\/\/portalflagrante.com.br\/?p=81978"},"modified":"2021-09-29T14:43:01","modified_gmt":"2021-09-29T18:43:01","slug":"governo-retira-de-pauta-repasse-de-1-milhao-para-construcao-de-anexo-do-tce-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalflagrante.com.br\/politica\/governo-retira-de-pauta-repasse-de-1-milhao-para-construcao-de-anexo-do-tce-am\/","title":{"rendered":"Governo retira de pauta repasse de 1 milh\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de anexo do TCE-AM"},"content":{"rendered":"\n
A pedido do governo estadual, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) retirou de pauta o projeto em que o Tribunal de Contas (TCE-AM) pede R$ 1 milh\u00e3o do Poder Executivo para construir um pr\u00e9dio anexo \u00e0 Corte de Contas.<\/p>\n\n\n\n
Relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), o deputado estadual Serafim Corr\u00eaa (PSB), comunicou a retirada da mat\u00e9ria, por iniciativa do Governo do Estado, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira, 29.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi dada entrada no setor de protocolo desta Casa a Mensagem Governamental n\u00b0 114\/2021, que requer a retirada do Projeto de Lei n\u00b0 433\/2021, que trata da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio anexo do TCE-AM. Ent\u00e3o, comunico \u00e0 Casa que o projeto foi retirado de pauta por iniciativa do Executivo\u201d, disse Serafim na sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Mensagem Governamental n\u00b0 106\/2021 foi encaminhada \u00e0 ALE-AM no dia 14 de setembro. L\u00edder do PSB no parlamento estadual, Serafim questionou, na ocasi\u00e3o, o valor de R$ 1 milh\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio. O parlamentar alertou que com esse valor n\u00e3o se constr\u00f3i um pr\u00e9dio e cobrou explica\u00e7\u00f5es do TCE-AM.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, o presidente do TCE-AM, conselheiro M\u00e1rio de Mello, informou ao deputado que o recurso seria utilizado apenas para limpeza do terreno e demoli\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio existente no local.<\/p>\n\n\n\n
Relator da proposta, Serafim apresentou emenda para mudar a reda\u00e7\u00e3o original e destacar que o valor seria aplicado na demoli\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel existente e constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e limpeza. O parlamentar prop\u00f4s ainda suprimir uma parte do texto que abriria caminho para no futuro o governo suplementar o valor repassado ao TCE-AM.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira, 27, membros da CCJR divergiram sobre a admissibilidade do projeto. Membro da Comiss\u00e3o, o deputado estadual Carlinhos Bessa, do PV, pediu vista da proposta. Nesta quarta, menos de 48 horas ap\u00f3s o pedido de vista, o Executivo decidiu retirar o projeto de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A pedido do governo estadual, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) retirou de pauta o projeto em que o Tribunal de Contas (TCE-AM) pede R$ 1 milh\u00e3o do Poder Executivo para construir um pr\u00e9dio anexo \u00e0 Corte de Contas. Relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), o deputado estadual Serafim Corr\u00eaa<\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":81980,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[646],"tags":[],"yoast_head":"\n