O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (06\/01), a reestrutura\u00e7\u00e3o da Lei 3.510, uma corre\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que ir\u00e1 permitir aposentadoria digna a servidores com mais de 30 anos de servi\u00e7o e mais de 60 anos de idade. A readequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 esperada h\u00e1 d\u00e9cadas por 1.987 servidores, de 24 \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es do Estado, que s\u00e3o abrangidos por essa lei.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de autoria do Estado e encaminhada pelo governador aos deputados, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no fim do m\u00eas passado. Segundo o governador, a medida ajusta uma distor\u00e7\u00e3o de mais de dez anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos garantindo justi\u00e7a para esses servidores que j\u00e1 completaram tempo para se aposentar e muito j\u00e1 contribu\u00edram com o Estado do Amazonas. N\u00f3s fizemos o reajuste salarial e de gratifica\u00e7\u00e3o, estamos possibilitando uma aposentadoria digna. Antes da reestrutura\u00e7\u00e3o da lei, esses servidores, quando se aposentavam, tinham seus vencimentos reduzidos significativamente\u201d, disse o governador.<\/p>\n\n\n\n
Antes da reestrutura\u00e7\u00e3o da lei, esses servidores, quando iam para aposentadoria, deixavam de receber a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade T\u00e9cnico-Administrativa (Gata), que representa quase 70% da remunera\u00e7\u00e3o deles, o que obriga a grande maioria, mesmo com tempo e idade de aposentadoria, a continuar na ativa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o (Sead), os servidores regidos pela 3.510 t\u00eam entre 61 e 74 anos e j\u00e1 contribu\u00edram por mais de 30 anos com o servi\u00e7o p\u00fablico. H\u00e1 servidores com at\u00e9 41 anos de carreira.<\/p>\n\n\n\n
Com a reestrutura\u00e7\u00e3o da lei, esses funcion\u00e1rios ser\u00e3o contemplados com a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade (Gradat), que foi majorada entre 90 a 150%.<\/p>\n\n\n\n
O titular da Sead, Fabr\u00edcio Barbosa, destacou que o Governo do Amazonas inicia 2022 valorizando o servidor p\u00fablico do estado. \u201cEm 2014, houve uma revis\u00e3o geral para todos os servidores estaduais, com a Lei 4.049, de 2014, reajustando em cerca de 6,3%. Mas ainda assim, permaneceu-se com aposentadorias com valores baixos\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Fabr\u00edcio Barbosa citou o exemplo de um servidor, com o cargo de servi\u00e7os gerais, n\u00edvel fundamental, que at\u00e9 antes da reestrutura\u00e7\u00e3o, se aposentava com R$ 1.330,28. Isto porque incorporava a Gradat (gratifica\u00e7\u00e3o para efetivos), perdendo 62,63% da remunera\u00e7\u00e3o na aposentadoria. Com a nova lei, o mesmo servidor passar\u00e1 a receber R$ 2.527,53 de aposentadoria, um ganho de 90%. No cargo de assistente t\u00e9cnico, n\u00edvel m\u00e9dio, a aposentadoria anterior ficava em torno de R$ 1.552,00. Com a reestrutura\u00e7\u00e3o da 3.510 passar\u00e1 a ser R$ 3.880,00, tendo um ganho de 150%.<\/p>\n\n\n\n
FOTO<\/em>: Diego Peres\/Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Readequa\u00e7\u00e3o da lei 3.510 \u00e9 esperada h\u00e1 d\u00e9cadas por 1.987 agentes p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":88985,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[3896,1662,1594,1723,222],"yoast_head":"\n