O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, empossou na manhã desta terça-feira (05/04), no auditório do TCE-AM, o então secretário de Estado de Articulação Luis Fabian Pereira Barbosa, como conselheiro da Corte de Contas. Ele assume o cargo após a aposentadoria do decano do TCE-AM, Julio Cabral, na última terça-feira (29).
A solenidade de posse foi transmitida ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (Youtube, Instagram, Facebook e RadioWeb).
Em entrevista concedida à imprensa, Luís Fabian falou sobre o seu conhecimento técnico e qualificação que o legitimam para ser o novo conselheiro do TCE-AM.
“Nos últimos 15 anos em que eu estive à frente de várias pastas da prefeitura e do Estado, enquanto ordenador de despesas, certamente me legitimo para estar aqui neste momento. Também a minha qualificação acadêmica, minha formação na área do Direito, seguida da especialização no mestrado, doutorado e na academia, onde sou professor e exerço o magistério há 16 anos. Tudo isso me legitima enquanto julgador de contas neste momento”, expressou ele.
Luis Fabian Pereira Barbosa foi nomeado pelo governador Wilson Lima, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (31), após ter seu nome aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quarta (30).
O nome do então secretário de Articulação do Estado surgiu em uma lista tríplice, apresentada em um requerimento coletivo, assinado por oito deputados, ao lado dos nomes de Jorge Antônio Veras Filho e Wander Araújo Mota. A lista foi analisada por uma comissão especial constituída pelos deputados Serafim Correa (PSB), presidente, Abdala Fraxe (Podemos), Adjuto Afonso (PDT), Carlos Bessa (PV) e Therezinha Ruiz (PSDB) como relatora.
“Zerar processos que estão pendentes de julgamento e zerar nossa pauta até o final do ano, para que a gente possa dar celeridade aos novos processos de prestação de contas, e gerar, para os prefeitos e ordenadores de despesas, a tranquilidade necessária de terem suas contas julgadas tão logo deixarem seus cargos”, ressaltou ele.
Após sabatina feita pelos parlamentares, o relatório da comissão foi transformado no Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 e submetido para deliberação em plenário, onde foi aprovado por unanimidade, com votação nominal.
O processo de escolha para a vaga em vacância segue o que preceitua o Art. 43, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas e os artigos 187 e 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, normatizado pelo Ato da Mesa Diretora nº 004/2021.
Veja a posse na íntegra:
Com informações de TCE-AM e Revista Cenarium
Fotos: Ricardo Oliveira