Instituição verificou que drogarias pedem CPF de clientes em troca de descontos que nem sempre são reais; em Procedimento Coletivo,…
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Ajustes estruturais pretendem resolver vazamentos e rachaduras de mais de 10 anos; reforma faz parte de acordo judicial mediado pela…
No crime, ocorrido em 2018, vítimas foram sequestradas, torturadas e mortas por arma de fogo Um homem que atuou como…
Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23), o evento “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, promovido pelo Ministério…
Alinhado com as diretrizes do Sistema de Integridade institucional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passa a contar com…
_Tutela de Urgência, que aponta violação ao devido processo administrativo, busca suspender trâmites de novos certames até que haja julgamento…
Com resultados consolidados em escolas da capital e do interior, o programa Aluno Ouvidor, desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu, nesta segunda-feira (16), uma representação para investigar possíveis irregularidades em contrato firmado…
Certame, cujas provas escritas objetivas foram realizadas neste domingo (15), prevê a nomeação de 10 membros, além da formação de…
O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, assinou na tarde desta sexta-feira (13) o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério…
Após solicitação da Defensoria mineira, ação integrada entre órgãos assegurou proteção à criança e cumprimento de decisão judicial sobre guarda…
Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do…
Durante a solenidade de entrega de 400 títulos de regularização fundiária, realizada nesta terça-feira, 10/6, na zona Leste da cidade,…
Estão abertas, até o dia 13 de junho, as inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de…