O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, assinou na tarde desta sexta-feira (13) o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério…
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Após solicitação da Defensoria mineira, ação integrada entre órgãos assegurou proteção à criança e cumprimento de decisão judicial sobre guarda…
Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do…
Durante a solenidade de entrega de 400 títulos de regularização fundiária, realizada nesta terça-feira, 10/6, na zona Leste da cidade,…
Estão abertas, até o dia 13 de junho, as inscrições para o II Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de…
A prestação de contas da Policlínica Codajás, referente ao exercício de 2023, foi julgada regular com ressalvas pelos conselheiros do…
Como parte de um projeto permanente de conscientização jurídica, o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado…
A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente normalmente está associada àqueles que realizam alguma ação direta contra a natureza…
Os impactos das mudanças climáticas na Amazônia e suas consequências socioambientais foram tema central do terceiro painel do IX Congresso…
Durante a cerimônia de abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizada na noite desta segunda-feira (27),…
O terceiro dia de programações científicas do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), na manhã desta quarta-feira…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Amaturá em 2023,…
Técnicos do Departamento de Auditoria em Educação (Deae) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta segunda-feira (26), da…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 134 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal…