Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o…
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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, voltará para o Complexo Prisional de Gericinó. A transferência, da Unidade Prisional…
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para…
O rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG) está mais uma vez em pauta nos tribunais britânicos. Um…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (30) o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta terça-feira (8), às 10h, 30 processos durante a 4ª…
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal.
O 1.° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria da Penha”) do…
O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),…
O Grupo Chibatão Navegações e Comércio LTDA, terá que pagar uma indenização à família de um trabalhador que faleceu em…
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações…
O Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização da Copa América no Brasil nesta quinta-feira (10). Os 11 ministros votaram…