Adolescentes na faixa etária de 13 a 17 anos estão entre os mais afetados com transtornos psicológicos dentro e fora…
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Dando continuidade às ações para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem nos anos iniciais da educação básica, o Tribunal de…
Órgão requer medidas urgentes para prevenir a intimidação sistemática na unidade, além de indenização por danos morais coletivos Considerando a…
Recomendação estabelece medidas para estruturar o efetivo da corporação e fortalecer a segurança pública no município Para garantir a legalidade…
Segundo o despacho, há indícios de que recursos públicos ou bens de fornecedores externos possam ter sido utilizados sem a…
No 9º Encontro do Povo Mura, a Instituição ouviu lideranças indígenas, prestou orientação jurídica e recebeu relatos de violações de…
Acordo indeniza famílias atingidas pelo desabamento de estrutura durante obra de galpão em setembro de 2025 A Defensoria Pública do…
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da Polícia Federal, que investiga suposta influência do ex-deputado na destinação de…
Alunas do curso Defensoras Populares conheceram a rede de proteção à mulher; durante a programação foram identificadas as mulheres que…
Convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho O primeiro turno das eleições gerais está marcado para…
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi reconhecido com o Selo A3P, concedido…
Decisão também obriga a emissora a apresentar os contratos firmados como o senador para a cobertura da Copa do Mundo…
Os candidatos inscritos na edição 2026 do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas do Amazonas…
Em decisão publicada em 25 de maio de 2026, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou improcedente, na manhã desta quarta-feira (8), durante a 22ª Sessão Ordinária do…