Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 119 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal…
Navegando: JUSTIÇA
A decisão assegura que os servidores que já haviam sido nomeados possam exercer seus cargos, além de impedir que novas…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Direcional Engenharia anunciaram, nesta…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, informou que entre as metas para 2025 estão…
Ação civil pública pede que prefeitura disponibilize dados sobre contratos, folha de pagamento, licitações e despesas públicas …A 3ª Promotoria…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno…
Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo no…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da 1ª Oficina de Transformação Digital na…
O Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/01) pautou a programação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) na última…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente informações sobre…
Investigação analisa se recursos públicos respeitam as prioridades emergenciais do município. Os cantores Simone Mendes e Pablo receberão R$ 900…
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta segunda-feira, 27/1, uma visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal de Justiça…
Parceria busca utilizar recursos da Lei de Informática para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do…
O assassinato ocorreu em março do ano passado. Promotoria de Justiça deverá recorrer da sentença, pedindo revisão dos fundamentos, porque…
Encontro acontece após denúncias direcionadas à Casa de Sara, atualmente a única instituição do tipo na cidade A situação do…