Resoluções definem normas para os pleitos, a serem realizados pelo sistema Votus, garantindo sigilo e eficiência O Colégio de Procuradores…
Navegando: JUSTIÇA
Transição da administração municipal é acompanhada pelo Ministério Público, prevenindo interrupção de serviços essenciais no município A Promotoria de Justiça…
Profissional, que sequer registra ponto ou cumpre plantões, estaria recebendo valores mensais entre R$ 60 mil e R$ 90 mil…
Moradores do conjunto habitacional são isentos do pagamento do tributo até o fim deste ano, contudo passaram a ser cobrados…
Três procedimentos foram instaurados, um deles sobre os “Flagrantes de WhatsApp”, modalidade praticada por delegados do Amazonas, considerada como prática…
Em Sessão Especial no dia 20O conselho do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do prefeito de…
Objetivo é orientar alunos para que, desde jovens, compreendam e identifiquem os tipos de violência e saibam o que fazer…
Foto: Reprodução Recentes alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 571/2024 estão gerando discussões…
Com o tema paternidade ‘participativa e responsável’, 4ª edição da campanha pioneira da Defensoria do Amazonas ofereceu 500 atendimentos neste…
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta sexta-feira, 22/11, visita institucional ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), para demonstrar a…
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco),…
Os internos irão se apresentar no Teatro Gebes Medeiros no próximo dia 27 de novembro A equipe da Defensoria Pública…
Ação realizada no auditório da prefeitura atendeu demandas como pensão alimentícia, divórcio, retificação ou restauração de certidão de nascimento, reconhecimento…
Durante dois meses, foram realizados 619 atendimentos, 355 peticionamentos e 116 audiências, visando a garantia da regularização do crédito alimentar…
Ao menos 56 processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 40ª Sessão…