Lista completa de unidades inscritas será divulgada na próxima segunda-feira (18/05) O projeto Juntos pela Vida, iniciativa do Ministério Público…
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Procedimento visa mitigar problemas estruturais e de recursos humanos do Hospital Maria da Glória Dantas Diante de pontos de atenção…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta sexta-feira (15/05), o lançamento de uma plataforma gratuita voltada ao…
Propostas apresentadas pela PGJ do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, consolidam diretrizes nacionais para atuação das promotorias em áreas como infância,…
Parceria prevê desenvolvimento de cursos, campanhas educativas e projetos voltados à cidadania, inclusão social e promoção de direitos Por meio…
Instrumento processual é utilizado contra condenações definitivas, e competência para julgamento é do Plenário; ministro Nunes Marques foi sorteado relator …
Ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, nesta terça-feira (12), na presidência da Corte Eleitoral O procurador-geral da República,…
12 Mai 2026 Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados…
Ação, deflagrada nesta terça-feira (12), busca garantir maior controle administrativo e reforço da segurança pública Como desdobramento da operação Sentinela,…
Substituição do modelo tradicional de jornada amplia discussões sobre custos, adaptação operacional e segurança jurídica em setores que dependem de…
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de…
Para ministro Alexandre de Moraes, medida preserva a segurança jurídica até STF julgue ações contra norma O ministro Alexandre de…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 71 processos durante a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal…
Atividade do projeto ‘Ensina-me a Sonhar’ no Centro Dagmar Feitoza contou com palestra do escritor Tenório Telles e confraternização entre…
Atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos foram destinados às famílias que vivem na comunidade Laranjal; mutirão segue até…