Começou nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética…
Browsing: JUSTIÇA
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 142 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que…
Promover ambientes de trabalho mais seguros, acolhedores e livres de violência passa, antes de tudo, pela informação. Com esse propósito,…
Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus Agência Brasil – O julgamento da morte do menino Henry Borel, de…
Proposta busca aproximar empresas privadas para para fortalecer ações de trabalho A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas…
Encontro abordou os projetos Acolhendo Vozes e Novos Caminhos, além de funcionar como espaço de diálogo entre os membros Como…
Promotoria requisitou informações à PM, Polícia Civil e Guarda Municipal, além de cobrar instauração imediata de procedimentos investigatórios e eventual…
O evento segue nesta terça-feira (26/05), com o objetivo de construir alternativas para o problema no Amazonas Tortura, direitos humanos…
Promotoria requisitou informações à PM, Polícia Civil e Guarda Municipal, além de cobrar instauração imediata de procedimentos investigatórios e eventual…
Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerando que os danos foram extintos com…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) começou a consolidar, na prática, uma das etapas mais estratégicas do processo de…
A Prefeitura de Manaus marcou presença, nesta segunda-feira, 25/5, na solenidade de abertura da semana de mobilização “Solo Seguro – Favela e…
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 94 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,…
Medida prevê padronização nacional das rubricas remuneratórias e reforço da transparência nos pagamentos do Judiciário Foto: Luiz Silveira/STF O presidente…
Apuração conduzida pelas três Promotorias de Defesa do Consumidor do MP também inclui redução da rede assistencial e possíveis prejuízos…