A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa:…
Browsing: JUSTIÇA
A Justiça do Amazonas determinou a citação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) na ação movida pelo Partido Comunista do…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias…
A pouco mais de um mês do evento, recomendação solicita fiscalização técnica de alegorias, reforço na proteção infantojuvenil e ações…
A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional…
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 78 processos durante a 15ª Sessão…
Desde 2022, moradores da capital têm sofrido com o aumento indevido do imposto. A partir de agora, qualquer cidadão…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo Plenário Virtual e iniciará, na próxima…
O procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do…
A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, homologou e encaminhou oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do…
Lista completa de unidades inscritas será divulgada na próxima segunda-feira (18/05) O projeto Juntos pela Vida, iniciativa do Ministério Público…
Procedimento visa mitigar problemas estruturais e de recursos humanos do Hospital Maria da Glória Dantas Diante de pontos de atenção…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta sexta-feira (15/05), o lançamento de uma plataforma gratuita voltada ao…
Propostas apresentadas pela PGJ do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, consolidam diretrizes nacionais para atuação das promotorias em áreas como infância,…