Ação também incluiu inspeção carcerária na delegacia local com atendimento às 38 pessoas privadas de liberdade Ao longo da última…
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Evento, que encerra nesta terça-feira (24), reúne pesquisadores, especialistas, defensores e servidores; atividade integra a programação comemorativa dos 36 anos…
Apelação da DPEIC que vai ser julgada pela 2ª Câmara Cível busca reverter a extinção de processo coletivo que pede…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 95 processos durante a 7ª Sessão Ordinária…
Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no…
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Instituição está atuando na apuração de violações de direitos e orientações jurídicas no lançamento do festival, que acontece nesta sexta-feira…
Instrumento estabelece diretrizes, estratégias e orientações para fortalecer a unidade da linguagem e aprimorar a relação com a sociedade O…
O espaço oferece serviços de emissão do título de eleitor, transferência de domicílio e cadastro da biometria Gerenciado pela Secretaria…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a 6ª Sessão Ordinária do…
Promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha é chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público…
Aumentos, segundo apuração da Promotoria de Justiça, chegam a 100% do valor pago atualmente Em defesa do patrimônio público e…
A instauração do procedimento decorre da análise de diversos casos concretos relatados ao MP, envolvendo alegações de violência obstétrica e…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), marcou para o próximo dia 29 a eleição que definirá os…
Além de atendimentos à população, agenda no município contou com atuação no Tribunal do Júri e fiscalização carcerária A Defensoria…