Parceria prevê desenvolvimento de cursos, campanhas educativas e projetos voltados à cidadania, inclusão social e promoção de direitos Por meio…
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Instrumento processual é utilizado contra condenações definitivas, e competência para julgamento é do Plenário; ministro Nunes Marques foi sorteado relator …
Ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, nesta terça-feira (12), na presidência da Corte Eleitoral O procurador-geral da República,…
12 Mai 2026 Colegas destacaram pioneirismo, atuação institucional e defesa dos direitos das mulheres na trajetória de 47 anos dedicados…
Ação, deflagrada nesta terça-feira (12), busca garantir maior controle administrativo e reforço da segurança pública Como desdobramento da operação Sentinela,…
Substituição do modelo tradicional de jornada amplia discussões sobre custos, adaptação operacional e segurança jurídica em setores que dependem de…
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de…
Para ministro Alexandre de Moraes, medida preserva a segurança jurídica até STF julgue ações contra norma O ministro Alexandre de…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 71 processos durante a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal…
Atividade do projeto ‘Ensina-me a Sonhar’ no Centro Dagmar Feitoza contou com palestra do escritor Tenório Telles e confraternização entre…
Atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos foram destinados às famílias que vivem na comunidade Laranjal; mutirão segue até…
Criminosos utilizam mensagens falsas para enganar principalmente servidores aposentados A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) alerta a população…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, esteve em Brasília nesta terça-feira (5) para…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), apoiou, nesta terça-feira, 5/5, a…
30 Abril 2026 Iniciativa da Vara da Infância e Juventude Cível busca agilizar processos e garantir o direito à convivência…