Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de…
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Eixo reúne sete grupos temáticos nacionais e integra a reestruturação aprovada em reunião colegiada do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais A…
Ação, que mobilizou cinco membros do parquet e a equipe do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), visa fortalecer o…
Iniciativa, que atende ocupações irregulares, busca fortalecer a regularização fundiária na capital e em municípios da Região Metropolitana, garantindo títulos…
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, participou da sessão que…
Verba deve custear estudos técnicos sobre contaminação por metais pesados decorrente do projeto Onça Puma 🕒Data:06/02/2026 • 18:30•Unidade:Procuradoria da República…
Entre janeiro e agosto de 2025, 1.385 ocorrências de trânsito foram registradas, a maior parte envolvendo motocicletas O registro de…
Encontro debateu a melhoria de serviços públicos essenciais para o município Promover o diálogo entre o Ministério Público e o…
Posto de Atendimento Avançado será a 34ª unidade da instituição no interior, o sexto do modelo de parcerias com municípios…
Iniciativa visa aprimorar e agilizar a atuação ministerial em prol da sociedade Na manhã desta segunda-feira (02/02), durante reunião entre…
Os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (3) para a realização da…
Decisão liminar obriga a Meta, controladora do Instagram e do Facebook, a remover o conteúdo em até 24 horas e…
PGJ do Amazonas pôde conhecer detalhes da iniciativa capitaneada pelo iMPacta Lab, que entrou em fase de execução Em reunião…
Promotoria requisitou fiscalização do Ipaam, enquanto monitora ações para implantação de aterro sanitário no município Como parte do acompanhamento das…
Prefeitura, Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e Secretaria da Mulher devem responder em até 72 horas sobre cumprimento das…