Com o apoio da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o programa TCE pela Educação…
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Conhecer os próprios direitos e compreender que nenhuma forma de violência deve ser silenciada foi a principal mensagem levada às…
Representantes do Copevid/GNDH, CNPG, CNMP, Ministérios da Justiça e das Mulheres aprovaram criação de grupo para planejar mobilização nacional voltada…
Inspeção realizada na última segunda (08) identificou problemas no sistema de drenagem e no esgotamento sanitário da unidade Após diversas…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Estado e às 62 prefeituras amazonenses para…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na tarde desta terça-feira, o edital da edição 2026 do Programa de…
Alinhamento, homologado pela Justiça, surgiu após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, em 2024 Após ação civil pública ajuizada…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas julgam, nesta terça-feira (09), durante a 18ª sessão ordinária do Tribunal Pleno,…
Procedimento considera os baixos índices locais da campanha e a falta de informações sobre as vacinas e seus benefícios Visando…
Dra. Celeste Leite dos Santos (MP-SP)* A decisão que desclassificou a conduta de Monique Medeiros no caso Henry Borel, culminando…
Após dois dias de julgamento, a Justiça condenou padrasto e mãe da vítima, que era adolescente Acolhendo integralmente as teses…
Aguardando avaliação ortopédica há mais de cinco meses, paciente foi informada que passagens estariam suspensas e restritas a casos de…
A ré havia sido absolvido em primeira instância, mas teve a condenação decretada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas após…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel…
Irregularidades incluem fraudes a licitações, desvios de recursos do Fundeb e não prestação de contas públicas Após constatar graves irregularidades…