Ação encerra a “Semaneca” e tem o intuito de capacitar jovens que cumpriram medidas nos centros socioeducativos Finalizando a semana em alusão aos 30 anos do Estatuto da Criança e …
O Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará amanhã (31), às 9h, do 10* Webinário promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), “Atuação dos órgãos …
Durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou mais de dois mil processos no Plenário Virtual. Os julgamentos foram …
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a bloquear os bens dos gestores e ex-gestores condenados pela Corte de Contas e que estejam inadimplentes com os pagamentos de multas, …
Desembargador Yedo Simões assumirá a diretoria da Esmam no biênio 2020-2022 em solenidade que será transmitida pelo YouTube. A nova diretoria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) para …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da conselheira Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, decidiu por determinar, que a direção da Escola Superior de Magistratura do Estado do Amazonas …
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10h, 27 processos em sua 22ª Sessão Ordinária. A sessão será a …
A Desembargadora Joana Meirelles decidiu durante o plantão judiciário, a suspensão temporária das ações da CPI da Educação no Amazonas. O Mandado de Segurança foi interposto pelo Deputado Augusto Ferraz. …
Órgão pediu aplicação de multa ao Banco Bradesco e à Caixa Econômica Federal por descumprimento de decisão judicial; cidadãos amazonenses que identificarem a falta de ‘dinheiro vivo’ …
l Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural …
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