A Prefeitura de Manaus marcou presença, nesta segunda-feira, 25/5, na solenidade de abertura da semana de mobilização “Solo Seguro – Favela e…
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 94 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,…
Medida prevê padronização nacional das rubricas remuneratórias e reforço da transparência nos pagamentos do Judiciário Foto: Luiz Silveira/STF O presidente…
Apuração conduzida pelas três Promotorias de Defesa do Consumidor do MP também inclui redução da rede assistencial e possíveis prejuízos…
A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa:…
A Justiça do Amazonas determinou a citação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) na ação movida pelo Partido Comunista do…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta sexta-feira (22) o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias…
A pouco mais de um mês do evento, recomendação solicita fiscalização técnica de alegorias, reforço na proteção infantojuvenil e ações…
A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional…
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar um total de 78 processos durante a 15ª Sessão…
Desde 2022, moradores da capital têm sofrido com o aumento indevido do imposto. A partir de agora, qualquer cidadão…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo Plenário Virtual e iniciará, na próxima…
O procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do…
A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, homologou e encaminhou oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do…