Ao menos 94 processos devem ser apreciados durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada na manhã…
Browsing: JUSTIÇA
Ação do CNJ em parceria com a Defensoria e Sejusc apresentou a cultura hip hop como ferramenta de expressão e…
Medida foi discutida em reunião na Casa da Cidadania e Justiça Social, com representantes de secretarias A efetividade da lei…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passou a disponibilizar uma nova funcionalidade nas sessões virtuais da 1ª e da…
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo de inscrições para a edição 2026 do Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC)…
Apuração teve início após denúncias de pais e responsáveis relatando ausência de educadores, coordenadores e profissionais de apoio A falta…
Advogado previdenciário alerta que benefício é um direito de segurados que permanecem com redução da capacidade de trabalho após acidentes…
O Programa Blitz TCE-AM, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), ganhou projeção nacional ao ter um artigo científico selecionado…
Pessoa aguardava transferência desde o início deste mês e estava em situação de risco à vida Diante de uma situação…
Fiscalização foi realizada com o objetivo de manter a ordem do espaço e retirar possíveis materiais ilícitos A Defensoria Pública…
Cidadãos podem procurar polo da Instituição, presencialmente ou por telefone, para relatar situações de desrespeito, assédio, discriminação ou qualquer outro…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta semana, em Manacapuru, uma auditoria operacional voltada ao desempenho educacional nos…
Ação inédita busca garantir resposta rápida a situações envolvendo assédio, discriminação e outras violações A Defensoria Pública do Estado do…
Os candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido para o Programa de Residência Jurídica e…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), participou, nesta terça-feira, 23/6, da oficialização dos juízes Henrique Veiga…