Joana defende na Assembleia do Amazonas, que a reprodução de animais é uma causa de saúde pública
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei n° 118/2022, de autoria da Deputada Joana Darc (União Brasil), que visa tornar de interesse em saúde pública o controle reprodutivo de cães e gatos, no âmbito do Estado do Amazonas. O projeto foi apresentado em 15 de março de 2022 e encontra-se para análise e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O controle reprodutivo de cães e gatos é feito por meio de ações de castração através do castramóvel, do hospital público veterinário, e outras atividades que o Poder Público tem desenvolvido.
Os animais de estimação (cães e gatos) representam a mais significativa e impactante parcela de espécimes introduzidos no âmbito das relações humanas, sendo grande o contingente de novos agregados no cotidiano dos grupos comunitários. Eles são mantidos nas residências, em outros ambientes urbanos ou rurais, e estimulam o desenvolvimento de atitudes, hábitos e valores culturais das famílias e/ou dos indivíduos, devido à possibilidade de proporcionar maior interação, aos conhecimentos particularizados e a uma complementação de interesses afetivos e psicológicos com as pessoas.
“O convívio do ser humano com cães e gatos, um fenômeno de caráter global, remonta há milênios e configura-se como um dos mais estreitos e intensos vínculos entre espécies. A intensidade dessa relação repercute de forma importante sobre a saúde das pessoas e dos animais”, ressaltou Joana Darc.
A parlamentar também defende, que A interação entre seres humanos e animais requer o desenvolvimento de atitudes conscientes para que sejam mantidos os equilíbrios biológico, social e ambiental entre as diversas espécies.
“No entanto, a maioria dos centros urbanos enfrenta o problema de cães e gatos mantidos sem controle, oferecendo riscos à saúde do ser humano, à segurança pública, à saúde animal e ao meio ambiente, onerando o poder público com investimentos necessários para o controle populacional”, explicou Joana Darc.
A proposta trata de uma forma prevenir, reduzir e/ou eliminar fatores de risco de zoonoses e agravos causados por cães e gatos; Estabelecer critérios relativos ao manejo de populações de cães e gatos, visando a proteção da saúde humana, da saúde e bem-estar dos cães e gatos; Fornecer subsídios para normatização da identificação, do registro e do trânsito de cães e gatos em todo o País.
Saiba mais
Entende-se por manejo de populações de cães e gatos, técnicas de intervenção na população animal, conforme a espécie envolvida, para a prevenção, eliminação e/ou redução dos fatores de risco de zoonoses e agravos causados por essas espécies. Compreende o controle da reprodução, registro e identificação, educação para guarda responsável, recolhimento seletivo, controle de endo e ectoparasitas, vacinação, entre outras.