O Programa Nacional de Educação Fiscal, coordenado por Grupo de Trabalho vinculado ao Confaz, vai realizar, no próximo dia 31 de ago sto, o XI Webinário Nacional de Educação Fiscal, com o tema: “Direito Tributário, Democracia e sua relação com a Justiça Fiscal e Social”.
O webinário será transmitido no canal do Youtube GT66- Educação Fiscal, a partir de 10h00 (horário de Brasília).
Os palestrantes serão Fernanda Pacobahyba, secretária de Fazenda do Ceará, e Marciano Buffon, advogado tributarista e professor universitário. A mediação será de Nilce Nascentes, coordenadora da Educação Fiscal da Escola Fazendária do Paraná.
A escolha pelo tema e pelos palestrantes partiu da preocupação do GT66 em fomentar reflexões sobre o Estado Democrático de Direito e o papel constitucional e estratégico dos tributos para todos os entes federativos.
De acordo com os organizadores, o webinário terá um formato de conversação dinâmica, com a fluidez típica dos podcasts, com participação ativa da mediação, que também apresentará questões do público participante no chat da transmissão. Participantes também poderão solicitar certificado de presença, por meio de formulário a ser disponibilizado no chat.
Palestrantes
Fernanda Pacobahyba é secretária da Fazenda do Estado do Ceará e pertence ao quadro efetivo de auditores fiscais jurídicos da Receita Estadual. Ela é doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora dos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e do IBET. Também é autora das obras “Constructivismo Lógico-Semântico: entre o passado e o futuro. Movimentos da hermenêutica jurídico-tributária Brasileira”, da Editora Noeses, e “Simples Nacional e extrafiscalidade”, da Arraes Editores, além de diversos artigos em revistas e obras coletivas.
Marciano Buffon é advogado tributarista, pós-doutor em Direito pela Faculdad de Derecho de la Universidade de Sevilla, doutor em Direito pela UNISINOS e professor de Direito Tributário na USINOS/São Leopoldo, na graduação e pós-graduação. Ele também é membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS.
Link YouTube: https://youtu.be/MuRjYS9Ix1s
