A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciou nesta sexta-feira (09) as qualificações do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2024, com uma ambientação on-line. O Profac visa qualificar a sociedade civil para participar ativamente de audiências públicas, elaboração de planos de estado e da fiscalização da gestão pública.Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o Profac é uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da participação cidadã na gestão pública e possibilita que a sociedade esteja mais bem preparada para entender os processos de planejamento, execução e controle das políticas públicas“Isso…
Autor: Robson Carvalho
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, a influenciadora digital e dançarina Isabelle Nogueira convida todos para engajarem nas doações para o projeto de Arquearia Indígena da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), que tem como objetivo a construção de um Centro de Treinamento de Arco e Flecha em uma comunidade indígena do Amazonas. Em vídeo divulgado nesta sexta-feira, Isabelle fala sobre a importância de apoiar os atletas indígenas. “A luta indígena ainda está longe de chegar ao fim, mas a cada ano vemos mais indígenas ocupando espaços de destaque. Mostrando ao mundo a força da ancestralidade. Um exemplo inspirador…
Data: 9/8/2024 Texto/Fotos: Suframa Representantes da Suframa e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) reuniram-se nesta sexta-feira (9), na sede da Autarquia, para dar prosseguimento às discussões relacionadas ao projeto “Serviços Ecossistêmicos prestados pela Floresta do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), com ênfase nas Ciclagens de Água e Carbono”. Participaram da reunião, pela Suframa, o superintendente Bosco Saraiva, o superintendente-adjunto Executivo, Frederico Aguiar, e o superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, Waldenir Vieira. Da parte do Cieam, estiveram presentes o presidente executivo, Lúcio Flávio Morais de Oliveira, o conselheiro Maurício Loureiro, a conselheira e coordenadora da Comissao…
É o meu quinquagésimo sétimo. Dia dos Pais. Veterano, cuido poder dizer que vejo as comemorações como inteiramente distorcidas. Deveríamos dedicar a data para agradecer aos nossos filhos, exaltando o só fato de eles existirem. Agradecer-lhes pelas alegrias que nos proporcionaram e pedir-lhes desculpas pelas negligências que, com certeza, cometemos no laborioso processo de educá-los e vê-los crescer. O pior é que a coisa passa com a rapidez da luz. Ainda há pouco era o garoto a querer brincar com o trenzinho ou a menina para quem a boneca representava o mundo. De repente, não mais que de repente,…
OMinistério da Educação (MEC) começa a pagar o Pé-de-Meia para os mais de 1 milhão de novos beneficiários a partir de agosto, no caso dos alunos do ensino médio público cuja família estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tiver renda per capita de até meio salário mínimo. No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios estabelecidos, o pagamento será a partir de setembro. A expansão do programa, anunciada pelo governo federal, vai elevar o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase 4 milhões. Os…
Magistrado da 3ª Vara Federal Cível da SJAM revogou decisão anterior e restaurou efeitos de liminar de desembargador do TJAM, que proibiu novas instalações de contadores de energia tipo SMC até que o caso seja julgado em definitivo Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de energia elétrica em Manaus, medida que havia sido determinada liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em março do ano passado, no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP) ingressada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contra a concessionária Amazonas Distribuidora de…
“Corridas emocionantes e com muitas ultrapassagens”, assim resume o presidente da Associação Amazonense de Kart (AAKA), Fabiano Magalhães, como será a 5ª Etapa do Campeonato Amazonense de Kart Record 2024, que acontece neste sábado, 10, e domingo, 11, no Kartódromo da Vila Olímpica, localizado na Avenida do Samba, zona centro-oeste de Manaus. A adrenalina tomará conta do local, com competições eletrizantes em todas as 4 categorias: Cadetes, Novatos, Graduados B e Graduados A, em um mega evento que tem parceria entre a TV Record Manaus e a Associação Amazonense de Kart (AAKA). Confira a programação para os dias 10 e…
Data: 8/8/2024 Texto: Enock Nascimento Foto: Ministério de Economia e Finanças do Peru Mapa: Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil Em data ainda a ser confirmada, a Suframa realizará evento no auditório da Autarquia com o objetivo de promover uma exposição técnica sobre o megaporto de Chancay, localizado no Peru. O encontro tem como objetivo apresentar aos empresários brasileiros e peruanos as oportunidades econômicas geradas pela nova rota de interligação direta entre o Porto de Chancay e a cidade de Manaus, passando por Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus). Como expositores principais, foram convidados representantes da administração do megaporto…
Segundo dados do Instituto de Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), mais de 800 acidentes ocorreram nos três primeiros meses deste ano (2024) somente na capital do Estado do Amazonas, Manaus. Nesta quinta-feira, 8, à tarde, outro grave acidente ocorreu na área do Prosamim, por trás do Studio 5 Mall. Um homem ainda não identificado, segundo testemunhas, tentou se desviar de um ônibus e acabou perdendo o controle da moto e tombou no meio-fio. O homem foi socorrido por populares, mas por estar com a cabeça sangrando, provavelmente com suspeita de traumatismo, não foi removido e ficou estirado no chão aguardando…
Um suposto ‘salve’ de uma das facções criminosas que atuam no Amazonas, divulgado na noite da última quarta-feira, 7, teria sido direcionado aos eleitores nos territórios onde comanda, na periferia de Manaus. No ‘salve’ (comunicado), lideranças anunciaram uma suposta reunião que teria definido que alguns pré-candidatos de determinados partidos não poderiam ser votados por moradores dos bairros onde a facção atua. As autoridades teriam sido alertadas sobre o salve e já estariam tomando as providências para neutralizar a ‘intromissão’ e fazer valer o direito constitucional e democrático para que toda a população possa votar no próximo dia 6 de outubro,…
Em um dos casos julgados, depois de oito anos de aflição, o assistido foi absolvido de acusação de homicídio qualificado após atuação de defensor recém-nomeado Em duas semanas de “Mutirão do Júri” em Maués, entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve oito absolvições, um reconhecimento de prescrição virtual, duas redesignações por vícios na intimação dos réus e três desclassificações para lesão corporal/homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Um total de 17 processos, com 19 assistidos pela Defensoria, foram analisados durante o mutirão, com apenas cinco condenações.…
Data: 6/8/2024 Texto: Enock Nascimento Foto: Divulgação/Suframa Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela Suframa, reconhecendo a legalidade da Taxa de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS). A decisão reverte uma sentença inicial contrária à aplicação das taxas. O julgamento nos autos do processo nº 1004169-84.2019.4.01.3200, sob a relatoria do desembargador federal Hércules Fajoses, decidiu que as taxas instituídas pela Lei nº 13.451/2017 são legais e não violam a Constituição Federal. O relator ressaltou que, conforme o parágrafo segundo do artigo…
Data: 6/8/2024 Texto/Fotos: Layana Rios/Suframa Nesta terça-feira (6), a Suframa sediou um encontro da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) com instituições de ensino de Manaus. O evento teve como objetivo apresentar a pesquisa “Demandas de Profissionais para o Polo Industrial de Manaus (PIM)”, que detalha a necessidade de mão de obra nos principais segmentos da indústria, indicando as demandas por área de atuação para os próximos anos. Durante a abertura, o superintendente-adjunto Executivo, Luiz Frederico Aguiar, destacou a importância de alinhar as demandas da indústria com a formação de profissionais locais. “Temos hoje 118 mil empregos diretos…
O ex-secretário Municipal de Feiras e Mercados e de Infraestrutura Renato Junior é o pré-candidato a vice na chapa do prefeito de Manaus, David Almeida, que disputará a reeleição neste ano. A escolha de Renato foi anunciada pelo prefeito em live, na conta dele no Instagram, na tarde desta sexta-feira, 2 de agosto, véspera da convenção do Avante, que oficializará a chapa majoritária. O evento ocorreu noúltimo sábado, 3/8, às 18h30, no espaço Via Torres, bairro Parque das Laranjeiras. “Renato é um parceiro, amigo, leal, valoroso e trabalhador, que vai estar conosco nessa jornada, sob a concordância dos partidos aliados”,…
“Estou retribuindo o apoio recebido pelo prefeito à minha reeleição ao senado”. A afirmação foi do senador Omar Aziz (PSD), na tarde desta segunda-feira, 5, em reunião com os pré-candidatos do PSD, na sede do partido no Beco do Macêdo. Omar falou ao portal sobre a lealdade ao prefeito David Almeida, que segundo ele, está fazendo uma ótima administração. O senador ligado ao governo federal, disse que se o presidente Luiz Inácio da Silva vier a Manaus, durante as eleições, vai aproveitar para discutir com o presidente do problema da estiagem dos rios amazônicos e também sobre a BR-319. “Não…