O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal…
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta terça-feira (8), às 10h, 30 processos durante a 4ª…
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal.
O 1.° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria da Penha”) do…
O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),…