Para conscientizar a população sobre a importância da prevenção ao suicídio e da promoção da saúde mental, o Tribunal de…
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomendou ao Governo do Estado, de forma emergencial, a vedação dos…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 48 processos durante a 33ª Sessão do Tribunal Pleno,…
Recomendação conjunta solicita a suspensão de festividades públicas até que a qualidade do ar melhore, visando proteger a saúde da…
Em Envira, MPAM instaura procedimento para acompanhar ausência de políticas públicas socioeducativas Inspeção anual identificou inexistência de programas de atendimento…
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada…
Maior parte dos atendimentos foi relacionada a pensão alimentícia e 2ª via de certidão de nascimento; DPE-AM também realizou inspeção…
Grupo de Trabalho ‘Pensão em Dia’ realizou cerca de 30 audiências; assistida relata que conseguiu acordo para devedor parcelar débito…
Municípios que integram o Vale do Javari agora contam com atendimento fixo da DPE-AM, ampliando o acesso à justiça na…
DPE-AM participou de uma ação de cidadania da Sejusc e ofereceu diversos serviços jurídicos gratuitos aos comunitários de seis localidades…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai ouvir, nesta sexta-feira (13), produtores e comunidades rurais do Estado para…
Evento que será realizado na próxima semana, na sede da DPE em Manaus, contará a com a participação de professores…
Núcleo de Defesa da Saúde instaurou Procedimento Preparatório Coletivo para apurar os serviços prestados pela unidade após denúncias de atendimentos…
Realizado em parceria com a prefeitura, mutirão teve como foco principal as demandas relacionadas a área de família e atendimento…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini, referentes…