O objetivo é verificar se as recomendações feitas aos órgãos responsáveis estão sendo cumpridas, além de atuar na prevenção e no combate à violência e a violações de direitos durante o evento
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), primeiro e segundo dias de apresentações do 58° Festival Folclórico de Parintins, uma fiscalização nas filas de acesso às galeras do Boi Garantido e do Boi Caprichoso. O objetivo é verificar se as recomendações feitas aos órgãos responsáveis estão sendo cumpridas, além de atuar na prevenção e no combate à violência e a violações de direitos durante o evento.
Na ocasião, os defensores públicos realizaram a distribuição de ventarolas aos presentes na fila.
As recomendações feitas pela DPE-AM envolvem a permissão da entrada de água e alimentos no Bumbódromo, desde que em material plástico e sem rótulo; a entrada de crianças e adolescentes acompanhados de responsáveis; e ainda que as revistas em espaços públicos ou privados respeitem a identidade de gênero autodeclarada das pessoas LGBTQIAPN+.
Presente na galera do Boi Garantido, a defensora pública e diretora de Interior e Região Metropolitana, Rachel Marinho, destacou que é papel primordial da instituição garantir que os direitos dos brincantes, votantes e moradores não sejam violados.
“Estivemos presentes na galera encarnada e realizamos a distribuição de ventarolas, pois o calor aqui é intenso. Além disso, conversamos com os brincantes para ouvir suas demandas e tomar as medidas cabíveis, caso necessário. Outro ponto importante é o cumprimento das medidas recomendadas aos órgãos competentes, para garantir um festival digno e saudável a todos os participantes”, explicou a defensora.
Na galera do Boi Caprichoso, o defensor público Miguel Martins acompanhou a entrada dos participantes e destacou o papel da instituição na ação. “Nós estamos aqui, junto a outros órgãos fiscalizadores, para garantir um festival mais seguro e acessível para todos, tanto para a população local quanto para os visitantes”, disse o defensor.
No segundo dia de apresentações, a defensora pública Monalysa Façanha realizou a fiscalização e a distribuição de ventarolas para as duas galeras.
“Continuamos acompanhando a entrada dos brincantes das duas galeras, atuando para coibir qualquer tipo de violação de direitos e nos colocando à disposição desses participantes, para que recebam a devida orientação caso sintam que algum direito foi violado”, finalizou a defensora pública Monalysa Façanha.
Presença da Defensoria Pública no Festival
Durante o maior festival a céu aberto do mundo, a DPE-AM se faz presente por meio de ações e orientações jurídicas. No Turistódromo desde a quarta-feira (25), a instituição presta orientações sobre as possíveis violações de direitos que podem ocorrer durante o evento.
Além disso, os defensores públicos participam de reuniões estratégicas no Comando e Controle (CICC), no Bumbódromo, com diversos órgãos das esferas estadual e municipal, para planejar e coordenar as ações durante o evento.
A Defensoria Pública também participa de eventos promovidos por órgãos parceiros, voltados aos direitos humanos, como o combate à violência doméstica e a conscientização contra o trabalho infantil.
Texto: Karine Pantoja
Fotos: Junio Matos, Marcus Bessa e Karine Pantoja – DPE/AM
