Obra coletiva ‘As Especificidades Jurídicas da Região Amazônica’ reúne grandes nomes da advocacia nacional para discutir os desafios jurídicos na Amazônia Legal
A pluralidade jurídica da Amazônia está no centro do debate da obra coletiva _“As Especificidades Jurídicas da Região Amazônica”_, publicada pela Editora Tirant, que será lançada no próximo dia 17 de julho (quinta-feira), às 15h, no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas, em Manaus. A publicação reúne mais de 25 coautores do universo jurídico nacional – dentre eles a advogada amazonense Laura Maria Santiago Lucas – que analisam, sob múltiplas perspectivas, os desafios normativos, institucionais e socioambientais da nossa região.
Sob coordenação dos advogados Thiago Matsushita, Lauro Ishikawa e Rennan Thamay, a obra parte da premissa de que a Amazônia Legal (que abrange nove estados brasileiros e uma área de mais de 5 milhões de km²) exige um olhar jurídico contextualizado, que leve em conta suas complexidades sociais, ambientais e culturais. O livro reúne contribuições de advogados, juízes, desembargadores, professores e pesquisadores do Amazonas, Roraima, Pará, Minas Gerais, São Paulo, entre outros estados.
Mestre em Função Social do Direito, especialista em Direito Público e professora universitária, Laura Lucas, que assina um dos capítulos do livro, destaca a importância de se construir uma abordagem jurídica sensível às realidades do território amazônico.
“A Amazônia tem suas próprias dinâmicas jurídicas, que exigem de nós uma leitura atenta e diferenciada. O que esta obra propõe é justamente reconhecer essas especificidades, a partir de uma construção coletiva de saberes jurídicos capazes de dialogar com os desafios reais da região”, afirma.
O livro surge em um momento crucial para o país, onde os debates sobre políticas públicas para a Amazônia ganham visibilidade tanto nacional quanto internacional. A proposta do grupo de autores é contribuir com subsídios jurídicos que possam orientar decisões judiciais, formulação de políticas e o fortalecimento de direitos fundamentais na região.
_“Discutir o Direito na Amazônia é também falar sobre sustentabilidade, justiça social, defesa dos povos originários e combate à desigualdade. É uma tarefa que demanda sensibilidade e responsabilidade por parte de quem atua juridicamente nesse território”_, completa a advogada.
Entre os demais autores estão nomes de destaque no meio jurídico amazonense, como Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, Anagali Marcon Bertazzo, Andrea Jane de Medeiros e Mônica Christina Raposo da Câmara Chaves do Carmo. Com organização de Rennan Thamay e Denise Abreu Cavalcanti, a publicação tem como objetivo reforçar o papel do Direito como instrumento de justiça e transformação na maior e mais diversa região do país.
O lançamento será realizado no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado na Av. Coronel Teixeira, 7995 – bairro Nova Esperança, zona Oeste da capital. O evento é voltado ao público jurídico, acadêmico e institucional, com entrada gratuita.
Imagens: Acervo Laura Lucas / Divulgação
