O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Mores, decretou nesta segunda-feira (31) a “imediata desobstrução de estradas” por caminhoneiros que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. Os protestos, motivados pela insatisfação com a vitória de Luís Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições gerais de domingo, atingiram pelo menos 22 estados.
O ministro observou que a Polícia Rodoviária Federal “não vem realizando sua tarefa constitucional e legal” e disse que o descumprimento da ordem poderia levar à demissão ou prisão do diretor da PRF Silvinei Vasques. Além disso, determinou uma multa pessoal de R$ 100 mil ao diretor para cada hora que a pista permanecer bloqueada a partir da meia-noite de hoje. Também pediu que identificasse o proprietário do caminhão para aplicar uma multa. No momento da decisão, a última contagem da PRF mostrava que pelo menos 136 estradas do país estavam interditadas.
“Determino, em face da apontada omissão e inércia da PRF, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias e lugares antes referidos sob jurisdição federal, sob pena de multa horária, de caráter pessoal, de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022, bem assim, se for o caso, de afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime desobediência”, afirma.
Na decisão, o ministro incluiu links para vídeos em que agentes da PRF dizem a manifestantes não ter a intenção de incomodá-los. Em um deles, o policial afirma que a única ordem que recebeu era o de ficar no local com os apoiadores do presidentes, sendo ovacionado em seguida.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
*Com informações de O Globo e CNN