O texto da Reforma Tributária que saiu da Câmara para o Senado, na semana passada, foi muito bom na avaliação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
Para ele, o texto Já foi com vários pontos de garantia do modelo da Zona Franca de Manaus. No senado ele foi melhorado. Porque ele definiu como serão mantidos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.
“As vantagens comparativas serão asseguradas através de uma CID (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que já está previsto na constituição e que estabelece tratamento diferenciado em alguns regimes econômicos, como é o caso da Zona Franca de Manaus”, afirma Bosco Saraiva.
Um importante personagem nesse processo, segundo o superintendente, foi o senador Eduardo Braga (MDB) que conseguiu estabelecer no texto da reforma tributária o seu formato que garantirá os incentivos fiscais vigentes em 30 de maio de 2023.
Bosco lembrou que no entanto, o texto vai para avaliação da Câmara Federal e ele espera que possa manter o texto inalterado, porque é a votação final e de lá, vai à promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas, segundo o superintendente da Suframa, ainda terá muita batalha pela frente. “A nossa bancada, a partir da coordenação o senador Omar Aziz, está muito atento e nossa bancada é muito valorosa nesse sentido. Esperamos que tudo ocorra bem e que garante a proteção de forma definitiva a zona Franca de Manaus pelos próximos 50 anos”, disse.
GARANTIA DE INVESTIMENTOS E EMPREGOS
Para o superintendente da Suframa, a aprovação sem alterações no texto da Reforma Tributária, garantindo os incentivos fiscais até 2073, deve atrair mais investidores, uma vez que acaba com a insegurança jurídica, que tanto prejudica o desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus, porque a garantia não estará em uma Lei Complementar, mas no texto constitucional que deverá atrair inúmeras empresas para a capital do Amazonas.
“Digo isso, porque muitas empresas já nos consultaram para se instalarem aqui. Digo mais, foram consultas formais e informais. As formais são aquelas que já vem com os projetos e as outras são de empresários que buscam informações de como se instalar aqui”, revela Bosco Saraiva
NÚMEROS DE TRABALHADORES
O Polo Industrial de Manaus (PIM), tem 600 empresas instaladas e em agosto atingiu o número de 115 mil trabalhadores. Segundo o superintendente, ouve um pequeno acréscimo no número de trabalhadores contratados, mas ainda falta avaliar qual o impacto da seca severa no Amazonas, uma vez que o fenômeno ainda persiste.
Muitas empresas trabalharam normal até outubro, mas muitas deram férias coletivas e a Suframa aguarda os relatórios desse impacto para uma avaliação mais apurada.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PREOCUPA
Bosco Saraiva tem uma preocupação que está sendo avaliada pela Suframa. Trata-se da IA (inteligência Artificial), cada vez mais utilizada na indústria em praticamente todos os seguimentos.
“Cada vez mais presente na produção, a IA nos preocupa e nossa ideia é avançarmos para outros setores. Nós temos a informática, o polo de duas rodas, temos o eletroeletrônico, temos o termoplástico, que é o setor de injeção plástica, mas nos queremos seguir para outros subsetores, como o setor médico de equipamentos e utensílios para justamente oferecermos novos postos de trabalho, assim como é importante a gente fortalecer a instalação das agroindústrias”, avaliou.
Como exemplo, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, citou o Distrito Agro Industrial que está prestes a inaugura, em parceria com a prefeitura de Rio Preto da Eva até meados do ano que vem.
Segundo Bosco, serão 20 agroindústrias que serão instaladas para industrializar aquilo que existe de produção no município e assim, fixar a oferta de mão-de-obra no município do Rio Preto da Eva.
