Você mora em um imóvel há anos sem escritura e não sabe se tem direito a ele? Milhares de brasileiros vivem essa realidade sem saber que podem se tornar proprietários legais por meio do usucapião. Essa é uma solução jurídica acessível que permite a regularização de imóveis ocupados de forma contínua e pacífica, garantindo segurança patrimonial e direitos legais.
Segundo a advogada Dalimar, especialista em direito imobiliário, o usucapião é um dos meios mais eficazes para obter a posse definitiva de um imóvel. “Muitas pessoas ocupam imóveis há décadas sem ter a documentação necessária, mas sem saber que a lei pode garantir a propriedade formalmente. O usucapião é um direito que traz segurança e estabilidade para quem realmente faz uso do espaço”, explica Dalimar.
O processo de usucapião pode ser feito por vias judiciais ou extrajudiciais, dependendo das condições de posse e da documentação disponível.
As principais modalidades incluem:
Usucapião Extraordinária: Para quem ocupa um imóvel por pelo menos 15 anos, sem necessidade de título ou comprovação de boa-fé.
Usucapião Ordinária: Requer posse por 10 anos e um justo título.
Usucapião Especial Urbana: Destinado a imóveis de até 250m² ocupados por 5 anos, sem oposição e com finalidade de moradia.
Usucapião Rural: Para áreas de até 50 hectares utilizadas para moradia e produção, por pelo menos 5 anos.
Outras possibilidades: Usucapião por Abandono de lar; Usucapião Paroquial (para igrejas); Usucapião de Imóvel de Herdeiro, dentre outros.
A advogada reforça que iniciar o processo de usucapião exige conhecimento técnico e provas que demonstrem a posse ininterrupta do imóvel. “Com um advogado especializado, o caminho para a regularização se torna mais rápido e eficiente. Ter a propriedade regularizada traz tranquilidade e valorização ao imóvel”, destaca Dalimar.
Se você acredita que pode se beneficiar do usucapião ou conhece alguém nessa situação, não perca a oportunidade de garantir seu direito.
