A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve 26 leis sancionadas pelo Poder Executivo Estadual ao longo do mês de junho. Áreas da saúde, empreendedorismo e meio ambiente foram contempladas com as novas legislações.
Entre as matérias sancionadas está a Lei nº 6.920/2024, de autoria do deputado estadual Mário César Filho (UB), tornando obrigatório o reflorestamento por parte das empresas que causarem incêndios ilegais.
A saúde da mulher, em especial a parturiente, foi cuidada por meio da Lei nº 6.918/2024, sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal.
As Leis nº 6.927/2024 e 6.928/2024, tratam, respectivamente, das diretrizes para a viabilização das ações de fomento e valorização do Empreendedor Artesão Amazonense e do Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social, realizou mais uma edição do “Vivendo bem a idade que se tem”, com programação especial para os servidores inativos da Casa, com o próximo evento acontecendo na próxima sexta-feira (5/7), a partir das 15h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
A importância da prevenção e cuidados com a saúde recebem destaque com a realização das campanhas “Julho Amarelo”, com o objetivo de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais; e o “Julho Verde”, dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) produz matérias buscando contribuir com a divulgação de informações sobre essas doenças.
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