O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), está de olho na velha política, onde candidatos trocam ofensas e espalham fake news contra adversários. O alvo da vez foi o senador e candidato ao governo Eduardo Braga (MDB), punido pela corte em três ações que dão direito de resposta ao governador Wilson Lima, no horário eleitoral de Braga.
Nas três decisões, proferidas nos despachos (rep 060241348.2022.6.04.000; rep 060241433.2022.6.04.0000 e rep0602421 25.2022.6.04.0000), pelo juiz auxiliar Luís Felipe Avelino e pelo desembargador eleitoral Ronnie Frank Torres Stone, entre os dias 18 e 19 de outubro, acatou a argumentação da defesa do Governador Wilson Lima, sobre as ofensas e injurias observadas na propaganda eleitoral de outro candidato.
Palavras como ‘fuleiro’, ‘mentiroso’ e ‘chefe de quadrilha’, sem provas, caracteriza infração à Legislação Eleitoral e fere a relação aos conteúdos, além de interferir no debate democrático de acordo com o Artigo 38 da resolução 23.610\2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A justiça entendeu que no conteúdo da propaganda do candidato Eduardo Braga, “verificou-se a existência de expressões que ultrapassam os limites do direito crítico e do debate político”.
VELHA POLÍTICA
É comum, personagens da velha política, utilizarem de ataques contra a honra e usar denúncias vazias ou espalhar ‘mentiras’ hoje, as ‘fake news’, para prejudicar e difamar adversários políticos.
O eleitor amazonense vivenciou muito esse tipo, ultrapassado de campanha política, nos anos 80, 90 até meados de 2014, no horário eleitoral ou em debates.
Geralmente candidatos que não conseguem crescer nas pesquisas eleitorais, utilizam o método de atacar ou relacionar adversários políticos em escândalos ou a problemas que na maioria das vezes o político atacado tem ou teve culpa.