STF suspende julgamento sobre portaria que proíbe demissão de não vacinadosBy Redação Flagrante3 de dezembro de 2021 Além do relator Luís Roberto Barroso, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia se posicionaram a favor da derrubada da portaria que proíbe a demissão.
Onyx Lorenzoni diz que governo vai recorrer de decisão sobre demissão de não vacinadosBy Redação Flagrante13 de novembro de 2021 Determinação do ministro Luís Roberto Barroso revogou trecho da portaria que proibia demissão de funcionários que optassem por não se vacinar.
Barroso dá 5 dias para Onyx explicar portaria que proíbe demissão de não vacinadosBy Redação Flagrante4 de novembro de 2021 Ações foram movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PSB, que alegam que a medida é inconstitucional.
