Além do relator Luís Roberto Barroso, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia se posicionaram a favor da derrubada da portaria que proíbe a demissão.
Além do relator Luís Roberto Barroso, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia se posicionaram a favor da derrubada da portaria que proíbe a demissão.
Determinação do ministro Luís Roberto Barroso revogou trecho da portaria que proibia demissão de funcionários que optassem por não se vacinar.
Ações foram movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PSB, que alegam que a medida é inconstitucional.