O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos nesta terça-feira (8), às 10h. Os julgamentos acontecerão…
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, nesta terça-feira (8), às 10h, 30 processos durante a 4ª…
Além do relator Luís Roberto Barroso, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia se posicionaram a favor da derrubada da portaria que proíbe a demissão.
Tribunal do Júri começou na tarde desta quarta-feira, mais de oito anos após o incêndio que deixou 242 mortos.
Ação pode acabar perdendo objeto se não voltar à pauta em 2021; governo é contra a prorrogação da renúncia fiscal.
Justiça do país europeu começa a analisar caso de canibalismo nesta terça-feira, 10, mas processo só deve ser encerrado no mês de outubro.