Ministro do STF tomou a decisão após analisar pedido do PT para que o Palácio do Planalto modificasse o Plano Nacional de Imunização a fim de incluir menores de 12 anos.
Ministro do STF tomou a decisão após analisar pedido do PT para que o Palácio do Planalto modificasse o Plano Nacional de Imunização a fim de incluir menores de 12 anos.
Ministro do STF determina que órgão comandado por Augusto Aras repasse informações que tenha obtido à Polícia Federal.
Ações foram movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PSB, que alegam que a medida é inconstitucional.