Apesar da suspensão do decreto que visava a concessão de hidrovias na Amazônia à iniciativa privada, os estudos sobre o tema prosseguem. A informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quinta-feira (26).
O ministro explicou que a decisão de suspender o decreto não interrompe o trabalho da Secretaria de Hidrovias, e que as análises continuam. O decreto revogado previa a concessão das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. A proposta gerou intensos protestos por parte de comunidades indígenas, que chegaram a ocupar instalações de empresas e realizar manifestações em diversas cidades, incluindo Brasília.
Silvio Costa Filho justificou a revogação do decreto citando o risco à segurança decorrente da intensificação dos protestos. Contudo, ele ressaltou a importância de não permitir que tais manifestações impeçam o desenvolvimento do país.
“Nós estamos com cinco estudos, dos quais dois no BNDES e três na Infra S.A. Os estudos estão acontecendo e nós vamos fazer as consultas públicas. E agora através da secretaria, vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para que a gente possa continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, afirmou o ministro.
Ele garantiu que qualquer avanço na agenda hidroviária será precedido por diálogo com a sociedade, mas reiterou a necessidade de avançar no desenvolvimento nacional. Paralelamente, o ministro anunciou que o governo pretende realizar ainda este ano os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião, embora os cronogramas ainda não tenham sido definidos.
