O vice-presidente Geraldo Alckmin expressou otimismo quanto à implementação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, prevendo que o pacto possa entrar em vigor já em maio. A declaração foi feita hoje (27) em São Paulo, após a aprovação do acordo pela Câmara dos Deputados nesta semana.
Alckmin detalhou que a expectativa é de que o Senado Federal ratifique o acordo nas próximas duas semanas, abrindo caminho para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, afirmou o vice-presidente.
Na Argentina e no Uruguai, o acordo já obteve a ratificação de seus parlamentos. Paralelamente, a Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira a aplicação provisória do acordo, visando garantir os benefícios pioneiros para o bloco europeu. Essa medida, embora incomum, permite a redução de tarifas e a aplicação de outros aspectos comerciais antes da aprovação final pelo Parlamento Europeu, que enfrenta contestações que podem adiar a implementação completa.
No que tange às salvaguardas, mecanismos para suspender a redução de tarifas em caso de aumento súbito de importações, Alckmin informou que uma proposta de regulamentação foi encaminhada à Casa Civil. O texto passará ainda pelos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes de ser sancionado. O governo espera que essa regulamentação ocorra nos próximos dias, possivelmente antes mesmo da votação final no Senado.
O acordo prevê a eliminação de tarifas: o Mercosul zerará impostos sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo para 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos. O pacto cria a maior zona de livre comércio do mundo, com potencial para impulsionar as exportações brasileiras em aproximadamente US$ 7 bilhões e diversificar o comércio internacional, conforme estimativas da ApexBrasil.
