A 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT) encerrou seus debates com a apresentação de um documento final que enfatiza a necessidade de fortalecer o diálogo entre empregadores e empregados, impulsionar a modernização produtiva e garantir salários dignos. A declaração, elaborada por representantes de trabalhadores, empresas e do governo, também defende um ambiente de trabalho democrático, inclusivo e a soberania nacional.
O texto ressalta que as rápidas transformações tecnológicas e a reconfiguração das cadeias produtivas globais demandam uma adaptação ágil do setor produtivo brasileiro. Para atingir esse objetivo, a conferência propõe a consolidação da defesa da soberania nacional e da modernização produtiva como bandeiras comuns, acompanhadas por um aumento nos investimentos e maior acesso a crédito com taxas de juros reduzidas.
A segurança jurídica e o fortalecimento da competitividade das empresas foram apontados como elementos cruciais. Além disso, o documento sugere a expansão das oportunidades de qualificação e requalificação profissional para um grande número de jovens e trabalhadores, visando prepará-los para os desafios do mercado de trabalho.
Entre as diretrizes essenciais destacadas, estão a intermediação de mão de obra inclusiva, a ampliação e integração de políticas de qualificação profissional contínua, a oferta de proteção social integrada e o aprimoramento de fundos como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para que atuem de forma mais eficaz nas políticas de desenvolvimento.
A conferência argumenta que a atualização do paradigma das relações de trabalho no Brasil é fundamental para alinhar o país às nações desenvolvidas, elevar os níveis de produtividade e aumentar a competitividade global. Sem esses avanços, o texto alerta que será difícil consolidar o Brasil entre as maiores economias mundiais, assegurando trabalho e renda adequados para a população.
O documento também aponta a necessidade de novas rodadas de negociação para discutir temas complexos como a jornada de trabalho e o trabalho intermediado por aplicativos. Essas discussões futuras deverão analisar profundamente os impactos sociais, econômicos e os ganhos de produtividade associados a essas novas modalidades, além de abordar o combate à informalidade, o fortalecimento das entidades sindicais e a valorização da negociação coletiva, buscando conferir modernidade e segurança jurídica às relações de trabalho.
