O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro para contestar o recente aumento nas contas de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste que pode chegar a 15,46% para consumidores da Enel RJ e 8,59% para clientes da Light, valores que superam significativamente a inflação acumulada.
O parlamentar criticou a decisão nas redes sociais, classificando-a como um “soco no estômago do consumidor” e um “assalto”. Além da ação judicial, Farias lançou um abaixo-assinado contra a elevação das tarifas.
O reajuste da Enel RJ, que afeta cerca de 2,79 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios, e o da Light, que atende mais de 3,96 milhões de clientes em 31 cidades, incluindo a capital, entram em vigor a partir do próximo domingo (15). Segundo a Aneel, os aumentos foram influenciados por componentes financeiros passados e atuais, custos com encargos setoriais e despesas com a compra e distribuição de energia.
Lindbergh Farias argumenta na ação que os novos valores impõem um ônus excessivo aos consumidores, especialmente em um cenário de inflação mais baixa, que acumula 4,44% em 12 meses até janeiro, conforme o IPCA. Ele também levanta dúvidas sobre o repasse de créditos tributários recuperados pelas concessionárias após decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins.
“Quando há recuperação de bilhões em créditos tributários pagos pelos consumidores, o mínimo que se espera é redução de tarifa ou transparência total no cálculo dos reajustes”, declarou o deputado.
A Aneel afirmou que o processo tarifário seguiu os trâmites legais, com a devida instrução técnica e deliberação pública. A Light optou por não comentar o caso, e a Enel não respondeu aos contatos da reportagem.
