Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, com relatos de gasolina sendo vendida a R$ 9 o litro em São Paulo, vão além das flutuações do mercado internacional. A privatização da BR Distribuidora é apontada como um fator crucial que retirou do Estado o controle estratégico sobre a cadeia de fornecimento.
A análise de especialistas sugere que, sem a estrutura verticalizada da antiga BR, que integrava desde a produção até a venda final ao consumidor, o Brasil perdeu um instrumento institucional capaz de mitigar a especulação em períodos de crise. A Petrobras, ao vender sua participação na distribuidora, abriu mão de uma ferramenta que permitia maior controle sobre os reajustes, que, segundo relatos, não têm acompanhado as variações nos preços das refinarias.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) destaca que o conflito no Oriente Médio tem sido utilizado como justificativa para margens de lucro excessivas por parte de distribuidoras e revendedoras. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, calculou que o acréscimo no preço final ao consumidor pode chegar a cerca de 40%, mesmo sem reajustes equivalentes por parte da Petrobras.
A venda de subsidiárias da Petrobras, como a BR Distribuidora e a Liquigás, é vista como o principal motivo para a majoração dos preços, que impacta negativamente os consumidores e pode contribuir para a inflação. Bacelar ressalta que uma Petrobras mais integrada, do “poço ao posto”, teria maior capacidade de implementar políticas de preços diferenciadas, beneficiando a sociedade.
Essa perspectiva é corroborada pela academia. Geraldo de Souza Ferreira, professor de Engenharia de Petróleo da UFF, afirma que a saída de uma empresa pública de um setor essencial como o de petróleo enfraquece as ferramentas de intervenção do Estado. Ele enfatiza a importância estratégica do setor para a segurança energética e para diversas outras atividades econômicas, defendendo um nível de controle estatal e o alinhamento de empresas públicas com a função social, em contraste com o foco no lucro das empresas privadas.
Enquanto isso, a Vibra Energia S.A., que adquiriu a BR Distribuidora, anunciou um lucro líquido de R$ 679 milhões em 2024, demonstrando a robustez financeira da companhia. A venda da BR Distribuidora ocorreu em 2019, sob o argumento de que a Petrobras deveria focar na exploração e produção de óleo e gás. A transação foi realizada sem consulta prévia ao Congresso Nacional, embora o STF tenha estabelecido que a alienação de controle de subsidiárias pode ocorrer sem autorização legislativa, desde que sigam princípios da administração pública.
Para tentar conter a alta, o governo federal zerou alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e implementou uma subvenção econômica, resultando em uma redução de R$ 0,64 por litro. O governo também estabeleceu uma sala de monitoramento para acompanhar o mercado de combustíveis e se reuniu com distribuidoras, que sugeriram o aumento da importação de diesel pela Petrobras para garantir o abastecimento e a estabilidade de preços.
