O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou a liberação de crédito emergencial para pessoas físicas e empresas impactadas pelas fortes chuvas ocorridas em fevereiro e março deste ano. A resolução foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União.
Os fundos, que podem alcançar R$ 500 milhões provenientes do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal, serão direcionados a municípios que tiveram o reconhecimento federal do estado de calamidade pública. O objetivo é auxiliar na recuperação das áreas mais atingidas.
Os recursos disponibilizados poderão ser empregados na reconstrução de infraestruturas danificadas, na aquisição de novos maquinários e equipamentos, além de fornecerem capital de giro para empresas que sofreram perdas. A medida visa, segundo o governo, acelerar a retomada das atividades produtivas e restaurar a capacidade econômica das regiões afetadas.
O CMN, órgão máximo na formulação das políticas monetária e financeira do Brasil, é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O colegiado conta ainda com a participação do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
