Mais de 100 órgãos de defesa do consumidor (Procons) de todo o país foram reunidos nesta terça-feira (17) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é intensificar a fiscalização sobre os preços dos combustíveis em postos brasileiros, com foco na identificação de possíveis aumentos abusivos.
A iniciativa se concentrará em municípios onde foram observadas elevações significativas nos valores do diesel e da gasolina. Esses dados foram compilados com base em informações do Ministério de Minas e Energia (MME) e abrangem aproximadamente 19 mil estabelecimentos em 459 cidades.
Exemplos de aumentos expressivos foram registrados. Em Ourinhos (SP), o Diesel S10 chegou a ser comercializado a R$ 9,99 o litro, configurando uma alta de 36% em apenas sete dias. Situações semelhantes foram identificadas em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA). No Nordeste, Feira de Santana (BA) aponta o maior aumento na gasolina, com elevação próxima a 20%, seguida por Belém (PA) na região Norte e Guarapuava (PR) no Sul.
Diante dessas elevações abruptas e generalizadas, muitas vezes sem justificativa clara nos custos, a Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para análise dos casos.
Medidas recentes do governo federal incluem a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, resultando em uma redução de R$ 0,32 por litro, além da autorização de uma subvenção de igual valor para produtores e importadores. Somadas, essas ações têm o potencial de diminuir o preço do diesel em R$ 0,64 por litro nas bombas, visando aliviar o bolso do consumidor e exigir maior transparência na formação dos preços.
